29 de Abril de 2015 / às 20:24 / 2 anos atrás

Rodada de blocos exploratórios de petróleo deve ocorrer até novembro, dizem fontes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo será realizado entre outubro e novembro deste ano e ofertará cerca de 270 blocos, segundo duas fontes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que reconhecem como desafios para o novo certame o baixo preço do barril de petróleo e a crise da Petrobras e dos seus fornecedores.

Os detalhes do novo leilão, que não incluirá áreas do pré-sal, serão apresentados na semana que vem pelo governo na OTC, feira internacional da indústria de óleo e gás que ocorrerá em Houston, nos Estados Unidos.

A idéia é tentar atrair investidores internacionais para o leilão, que será o 13º desde a quebra do monopólio da Petrobras.

A ANP sugeriu ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a inclusão de áreas, em mar e em terra, que estão localizados em dez bacias sedimentares.

"Ainda não dá para precisar quantos blocos que irão para rodada porque alguns ainda não têm o aval ambiental. Mas será entre 270 e 280", disse uma fonte da ANP.

"A data prevista é outubro podendo cair para novembro, dependendo da agenda do hotel que pretendemos fazer a rodada."

Para estimular a presença dos participantes do leilão, o governo deve reduzir o valor dos bônus de assinatura e também analisa um "aperfeiçoamento" das regras de conteúdo local, em discussão com o Ministério de Minas e Energia.

As regras, impostas e fiscalizadas pela ANP, sempre foram alvo de reclamação das empresas do setor.

"Ninguém pode dizer que está satisfeito com o conteúdo local e é preciso aperfeiçoar", disse a fonte. "Tem também a ver com a Lava Jato (que afeta fornecedores). Mas, mesmo se não houvesse a Lava Jato, os aperfeiçoamentos, rever aspectos e parâmetros técnicos já seriam necessários", adicionou a fonte.

Uma outra fonte revelou que entre as possibilidades estariam a redução do conteúdo local em algumas contratações e a diminuição do peso desse quesito na definição do vencedor de um determinado bloco. Nos certames da ANP, além do bônus de assinatura, o conteúdo local também é critério de definição da escolha do vencedor da disputa.

Regularmente, as empresas petroleiras que não cumprem o chamado índice de nacionalização são autuadas pela ANP.

"É preciso compatibilizar o ritmo de fornecimento de bens e serviços da industria com o ritmo de exploração das jazidas. O modelo não pode ser sancionatório. A multa por si só não resolve o problema", afirmou a segunda fonte.

O leilão acontecerá em um momento delicado para a indústria brasileira, com a Petrobras e diversas fornecedoras do setor envolvidas em um grande esquema de corrupção, que trouxe atrasos para obras e desconfiança para investidores.

A Petrobras teve um prejuízo de 21,6 bilhões de reais no ano passado, após contabilizar perdas de 6,2 bilhões de reais por corrupção e reduzir em mais de 44 bilhões de reais o valor de seus ativos.

Segundo as fontes ouvidas pela Reuters, a conjuntura internacional de preço de petróleo mais baixo e a revisão dos planos de investimentos de companhias do setor tornam a 13ª rodada ainda mais desafiadora.

Dentro do governo, especula-se que o bônus de assinatura do certame desse ano poderia garantir aos cofres do governo ao menos 2 bilhões de reais, valor considerado superestimado por uma das fontes da autarquia.

"Para mim esse valor está alto hoje por várias razões. Em 2013, a rodada 11 a gente arrecadou mais de 2 bilhões, num cenário em que o preço do barril estava alto e vínhamos de cinco anos sem leilão no Brasil", disse a fonte.

Por Rodrigo Viga Gaier

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