6 de Maio de 2015 / às 13:27 / 3 anos atrás

Governo não trabalha com "plano B" para ajuste, diz ministro Edinho Silva

BRASÍLIA (Reuters) - O governo não trabalha com um “plano B” para as medidas do ajuste fiscal que tramitam no Congresso e vai insistir no diálogo para conseguir sua aprovação, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Secretaria e Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, um dia após impasse sobre uma das propostas na Câmara dos Deputados.

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. 31/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Em conversa com jornalistas na manhã desta quarta, Edinho disse acreditar que o “interesse nacional” prevalecerá e que as duas medidas provisórias enviadas pelo governo ao Legislativo no contexto do ajuste fiscal serão aprovadas.

“Não tem ‘plano B’ para o ajuste porque nós acreditamos na aprovação do ajuste pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro no Palácio do Planalto.

“A presidenta Dilma vai continuar investindo no diálogo para que a gente possa construir consensos no Congresso Nacional.”

O ministro argumentou que as medidas – que alteram regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários -- são necessárias para a retomada de um crescimento sustentável no curto prazo e que os objetivos do governo para equilibrar suas contas estão mantidos.

Edinho ponderou que as alterações já promovidas nos textos das medidas, flexibilizando principalmente os prazos de carência para a concessão desses benefícios, em “nenhuma hipótese” irão “distorcer ou enfraquecer” os objetivos do ajuste.

“O governo vai fazer com que o ajuste se realize”, disse o ministro. “As metas estão mantidas. Nós precisamos do ajuste para que o Brasil num curto espaço de tempo retome o crescimento de forma sustentável.”

O ministro aproveitou para reafirmar que a presidente deve anunciar um plano de investimentos em infraestrutura, objetivo que tem “praticamente” tomado toda a agenda de Dilma e seus ministros. Segundo Edinho, o plano será “arrojado” e “redesenhará” o Brasil com foco na logística, atraindo investidores nacionais e internacionais.

“(Será) uma agenda que efetivamente vai transformar a nossa capacidade de logística”, disse, acrescentando que a ideia é anunciar o plano no fim e maio ou início de junho.

COALIZÃO

O Executivo enviou duas medidas ao Congresso Nacional, que já foram analisadas previamente por comissões mistas e estão prontas para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Uma delas, a MP 665, que altera regras de acesso a benefícios trabalhistas como o seguro desemprego e o abono salarial, chegou a ser pautada para a terça-feira, mas deixou de ser analisada após o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmar que a bancada não votaria até que o “PT nos explique o que quer”.

A declaração do peemedebista foi motivada pela exibição de propaganda partidária do PT na noite de terça, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os direitos dos trabalhadores ao criticar o projeto de lei da terceirização, que também tramita no Congresso.

Edinho disse não acreditar que a exibição da propaganda tenha atrapalhado a votação, defendendo que o vídeo trouxe um posicionamento partidário do PT.

“Não cabe ao governo se posicionar em relação a isso... O governo da presidenta Dilma é também do PT, mas é um governo de coalizão”, disse.

Questionado por jornalistas sobre a ausência de Dilma no programa partidário, o ministro afirmou que “a presidente, neste momento, entendeu que não deveria participar”, entendimento compartilhado com dirigentes da legenda.

O ministro também afirmou que “é natural” que essas medidas provoquem divergências e que “um ajuste fiscal por si só é polêmico aqui e em qualquer democracia do mundo”.

PEC DA BENGALA

Além de não votarem a MP 665 na terça-feira, deputados aprovaram a chamada PEC da Bengala, que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo o poder de escolha da presidente na futura composição da corte.

Edinho minimizou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e disse que não configura uma “derrota” para o governo, argumentando que Dilma já teve a chance de indicar vários ministros ao Supremo e que ela continuará exercendo essa prerrogativa constitucional sempre que houver vaga na corte.

Por Maria Carolina Marcello

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