6 de Maio de 2015 / às 18:39 / em 2 anos

Barbosa diz que corte de gasto público será item de maior peso no ajuste fiscal

BRASÍLIA (Reuters) - O corte de gasto do Orçamento da União será o item de maior peso do ajuste fiscal, disse nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informando que limitações de verbas feitas desde janeiro equivalem, em termos anualizados, a um bloqueio de verbas de 57 bilhões de reais.

De acordo com o ministro, o bloqueio de gasto em curso atinge expressivamente o investimento público e, em 2015, a restrição às verbas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) deverá ficar em 39 bilhões de reais.

A meta nominal de superávit primário para 2015 é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em percentual ajustado pelo governo em função da revisão do PIB. O alvo anterior em proporção ao PIB era 1,2 por cento.

“O governo está fazendo sua parte e segurando o gasto de custeio e investimento para atender a necessidade fiscal”, disse o ministro em audiência pública na Câmara dos Deputados.

A próxima medida do ajuste será o anúncio de um amplo contingenciamento de gasto do Orçamento até o dia 23 de maio.

A definição do bloqueio integral passa, entre outros critérios, pela aprovação das medidas de redução de gastos obrigatórios, abrangendo as medidas provisórias 664 (altera acesso a benefícios previdenciários) e 665 (altera acesso a benefícios trabalhistas).

Barbosa comentou que alterações feitas nas MPs representam redução entre 3 bilhões de reais e 3,5 bilhões de reais na estimativa de economia anual de 18 bilhões de reais.

“As mudanças feitas não são o ideal”, afirmou.

INFRAESTRUTURA

A fim de incentivar o investimento, Barbosa disse que o governo estuda transferir o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para o BNDES para que a instituição tenha como financiar projetos de investimento.

A medida está em análise após a equipe econômica determinar o fim das transferências bilionárias de recursos do Tesouro Nacional para o BNDES.

Barbosa comentou que também para estimular investimentos, o BNDES avalia a possibilidade de que os financiamentos dos projetos de infraestrutura sejam substituídos gradualmente por debêntures de infraestrutura. Em termos gerais, o estoque de financiamentos do BNDES é avaliado em 450 bilhões de reais.

O ministro afirmou que está em análise fazer as novas concessões de ferrovias por outorgas e que no caso de concessão de aeroportos por outorgas, o que está em avaliação é a continuidade da participação da Infraero de 49 por cento nessas operações.

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