18 de Maio de 2015 / às 16:09 / em 3 anos

Contingenciamento deve ser anunciado na 5ª e publicado 6ª, diz líder do governo no Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - O Executivo deve anunciar o contingenciamento de gastos do Orçamento na quinta-feira, e publicá-lo no Diário Oficial na sexta-feira, afirmou o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

O bloqueio, cujo montante deve ser definido entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais, segundo fontes, dependerá do andamento de votações das medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso.

As propostas foram o tema principal de reunião de coordenação política nesta segunda-feira, de acordo com Pimentel.

“O anúncio deverá ser na quinta-feita e publicado o decreto na sexta-feira”, disse o líder a jornalistas após a reunião.

“O diálogo (na reunião) girou muito mais em torno das medidas provisórias e do projeto de lei que trata da desoneração da folha. Isso tem consequência direta no contingenciamento”, disse.

“O fechamento (do valor a ser contingenciado) será feito. Agora ele poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, afirmou.

A equipe econômica avalia que será preciso aumento de impostos para tentar cumprir a meta de superávit primário deste ano, após as mudanças feitas pelo Congresso em medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal.

Segundo uma fonte do governo com informações sobre o assunto, que falou com a Reuters sob condição de anonimato, o Ministério da Fazenda acertou com a presidente Dilma Rousseff que haverá aumento dos tributos PIS e Cofins a ser feito por decreto.

MAIS VOTAÇÕES

A Câmara deve votar, nesta semana, uma medida provisória que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, e ainda o projeto que reduz a desoneração concedida a 56 setores econômicos.

Já no Senado, deve ocorrer a votação de pelo menos uma das medidas que alteram regras de acesso a benefícios – a 665, que dificulta a concessão do seguro-desemprego, por exemplo.

O líder afirmou que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve comparecer à Comissão Mista de Orçamento do Parlamento para explicar a deputados e senadores como esse contingenciamento poderá atingir as emendas parlamentares.

Pimentel defendeu que o fator previdenciário, mecanismo que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas, deve ser discutido em um fórum nacional criado pelo governo que deve ser instalado no início de junho.

A Câmara incluiu no texto da MP 664, que tratava de benefícios previdenciários, uma flexibilização do cálculo. Segundo o líder a alteração não tem impacto imediato, mas preocupa o governo no longo prazo.

Por Maria Carolina Marcello, com reportagem adicional de Luciana Otoni

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