9 de Junho de 2015 / às 14:44 / em 2 anos

Governo lança plano de logística de R$200 bi, mas 65% do investimento virá após 2019

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal lançou nesta terça-feira mais um ambicioso plano de investimentos em infraestrutura, estimado em quase 200 bilhões de reais, como parte do esforço da administração Dilma Rousseff de criar uma agenda positiva via projetos de logística.

Presidente Dilma Rousseff, vice Michel Temer e ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa em cerimônia no Palácio do Planalto. 09/06/2015 REUTERS/Bruno Domingos

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) projeta aportes totais de 198,4 bilhões de reais em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos.

Com o anúncio do PIL, Dilma e sua equipe econômica liderada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) buscam melhorar a confiança na economia brasileira, que caminha para ter em 2015 o pior resultado em 25 anos, com contração acima de 1 por cento.

Porém, mais de 65 por cento dos investimentos no PIL estão previstos para ocorrer apenas a partir de 2019, já no mandato do próximo presidente da República e com pouco efeito prático na economia nos próximos anos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) saudou o novo PIL, afirmando que o plano atende a “uma antiga reivindicação da indústria ao compartilhar com a iniciativa privada a ampliação e gestão da infraestrutura de transportes”.

“É preciso, contudo, assegurar condições para que a implantação dos projetos de concessão se confirmem no prazo estabelecido. Apesar do sensível progresso em alguns modais, a indústria brasileira ainda se ressente do déficit histórico na infraestrutura”, destacou a CNI em nota à imprensa.

Ao anunciar o plano, Dilma disse que o modelo de concessões está ancorado em garantia de preço justo aos usuários e remuneração adequada aos futuros concessionários.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará a ter presença relevante no financiamento das obras, mas cobrará mais pelos empréstimos e exigirá em muitos casos que o empreendimento seja erguido com recursos levantados com a emissão de debêntures.

O ministro do Planejamento defendeu a importância de aumentar os investimentos no Brasil, principalmente em construção civil e infraestrutura, afirmando que é com maior produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento.

DESTAQUE PARA FERROVIAS

A maior parte do novo PIL está na área de ferrovias. Algumas delas estavam previstas na edição inicial do programa de concessões de logística lançada no primeiro mandato de Dilma em 2012 e que não saíram do papel.

Em ferrovias, Barbosa disse que o governo adotará modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento.

O BNDES poderá financiar até 90 por cento das ferrovias, sendo até 70 por cento com base na Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5 por cento e 20 por cento em taxa de mercado.

Está previsto um grandioso projeto de uma estrada de ferro para ligar os oceanos Atlântico ao Pacífico, o que reduziria o custo de exportações. Apenas o trecho brasileiro da ferrovia bioceânica até a fronteira com o Peru consumirá estimados 40 bilhões de reais.

Para rodovias, a projeção de investimento é de 66,1 bilhões de reais. O governo prevê a realização de quatro novos leilões este ano e 11 licitações em 2016.

Outros 37,4 bilhões de reais deverão ser investidos em portos e 8,5 bilhões de reais em aeroportos, com a transferência para a iniciativa privada dos terminais de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre prevista para o ano que vem, além de aeroportos regionais.

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