10 de Junho de 2015 / às 16:35 / 2 anos atrás

Barbosa defende ferrovia Bioceânica e modelo de concessões para mais aeroportos

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, procurou rejeitar no Senado a ideia de que a ferrovia Bioceânica, que prevê passagem pelo Peru para escoamento da produção via oceano Pacífico, pode ter o mesmo fim do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio, que até hoje não saiu do papel.

“Trem-bala só faz sentido se fizer todo traçado, a ferrovia Bioceânica pode ser feita em partes, começando pelas que são mais viáveis comercialmente”, disse ele nesta quarta-feira, após ser questionado sobre a real viabilidade do projeto, citando os trechos de Sapezal (MT) a Porto Velho (RO) e de Água Boa (MT) até Campinorte (GO).

Na véspera, o governo incluiu a ferrovia Bioceânica no Programa de Investimento em Logística (PIL), sendo que os 40 bilhões de reais estimados para o trecho brasileiro do projeto, que ainda está em fase de estudo, respondem sozinhos por 20 por cento dos investimentos totais previstos no pacote de concessões.

Durante audiência nesta quarta, Barbosa afirmou que uma série de definições para a Bioceânica ainda dependem da conclusão dos estudos pela China, o que deve ocorrer em maio de 2016, mas defendeu que a ferrovia já se justifica só pelo lado brasileiro no trecho até Porto Velho, para escoamento da produção via rio Madeira, melhorando a infraestrutura para transporte de grãos.

O ministro também afirmou que já há indicação por parte de investidores chineses que “têm grande grande interesse em participar e vão fazer lances competitivos” pela concessão da Bioceânica.

Segundo Barbosa, ainda não foi definido se o modelo de concessão será por outorga ou compartilhamento de investimentos, nem tampouco se todo o trecho da ferrovia no Brasil, de cerca de 3,5 mil quilômetros, será concessionado na íntegra ou se será segmentado.

AEROPORTOS

Em relação à concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) também anunciada na véspera junto com o PIL, o ministro assinalou que a participação da Infraero na nova rodada de licitação deve ser inferior a 49 por cento, acrescentando que o percentual exato será definido posteriormente.

O governo pretende fazer várias rodadas de concessões de aeroportos, principalmente nas capitais, apontou Barbosa, destacando que há intenção de anunciar no meio do ano que vem novo conjunto de aeroportos a serem concessionados.

Questionado sobre o plano de desenvolvimento da aviação regional, ele afirmou que a expectativa é que tenha início nos próximos meses.

“Estamos trabalhando com o ministro Eliseu Padilha (da Aviação Civil) para, dada nossa restrição orçamentária, começar somente pela região amazônica... que é o que temos recursos para começar neste ano”, disse.

PIL

Falando sobre o PIL de maneira geral, Barbosa disse que o governo está fazendo mudanças infralegais em marcos regulatórios para melhorar as licitações no âmbito da segunda fase do programa. A primeira fase do plano foi anunciada em 2012.

Ele reconheceu que o programa de 198,4 bilhões de reais em investimentos conta com obras que eram originalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ainda não tinham sido feitas.

“Nosso objetivo ao apresentar tudo isso e juntar esses valores é (ser) transparente. É até transparente da nossa mudança de opinião, de obras que antes nós achávamos que deviam ser obras públicas e agora achamos melhor fazer por concessão”, disse.

Barbosa também reforçou o discurso de que haverá remuneração compatível com riscos e custos de cada projeto, com o governo buscando maior participação do setor privado nos empreendimentos.

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