15 de Junho de 2015 / às 22:19 / em 2 anos

Ministro defende inclusão de valor de outorga nas concessões de portos

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, defendeu nesta segunda-feira incluir o valor de outorga nos critérios para licitações de concessão e arrendamento previstos pelo governo federal.

Araújo respondeu a críticas da indústria de que a mudança teria sido promovida para aumentar a arrecadação do governo.

Na semana passada, o anúncio do novo pacote de concessões, incluindo 37,4 bilhões de reais em investimentos em portos, incluiu o valor de outorga nos critérios a serem usados para as licitações de portos, somando-se a outros fatores como maior capacidade de movimentação e menor tarifa.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou o programa na reunião com o ministro nesta segunda-feira, afirmando que o critério aumentará tarifas portuárias, impactando operadores e a indústria, que devem repassar o custo para o preço dos produtos. 

“A outorga onerosa contempla a necessidade de arrecadação do governo em vez de buscar critérios de eficiência”, disse Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp.

Em resposta, Araújo disse que o critério de outorga não exclui os demais critérios de eficiência, podendo ser combinado com os de menor tarifa e maior movimentação.

“Vamos analisar caso a caso. Cada área a ser licitada merece uma atenção específica. Esse novo item não exclui os demais, portanto vamos analisar”, afirmou.

O ministro reiterou que o governo deve conversar com o Tribunal de Contas de União, que aprovou em maio os editais de áreas do Bloco 1, no porto de Santos e em terminais do Pará, para verificar se já é possível levar em conta o valor de outorga neste bloco. 

“A decisão sobre o Bloco 1 está tomada de que os critérios são de menor tarifa e maior movimentação. Mas será que não tem um caso, alguns, em que seria mais adequado o modelo de outorga?”, disse, acrescentando ter recebido manifestações do setor nesse sentido.

As conversas com o TCU podem atrasar mais o lançamento das licitações, que tramita pelo tribunal desde o fim de 2013. 

Questionado sobre quais projetos podem passar para o modelo de valor de outorga, Araújo evitou citar nomes, mas disse que o governo tem necessidade urgente de abrir terminais de celulose em Santos (SP) e de grãos no Pará. O Bloco 1 envolve 9 terminais em Santos e 20 no Pará, com investimentos de 4,7 bilhões de reais e licitação em duas etapas em 2015. 

Por Priscila Jordão

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