24 de Junho de 2015 / às 16:07 / 2 anos atrás

Plano de Exportações amplia recursos para equalização de juros, embarques e garantias

BRASÍLIA (Reuters) - O Plano Nacional de Exportações divulgado pelo governo nesta quarta-feira prevê aumento de recursos para equalização de juros, garantias e pós-embarques nas operações de vendas de produtos brasileiros no exterior e redução do acúmulo de crédito tributário nessas operações.

Contêineres em um terminal do porto de Santos. 06/04/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

Durante apresentação do programa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, chamou a atenção para o lançamento do plano em um contexto de valorização do dólar ante o real, mas disse que esse fator não basta para conferir competitividade aos produtos brasileiros no mercado internacional.

“Há um claro movimento de desvalorização cambial”, disse o ministro. “Essa desvalorização cambial representa uma oportunidade, mas não é suficiente”, acrescentou.

Os dados da balança comercial deste ano corroboram a afirmação do ministro, uma vez que as exportações caíram 16 por cento de janeiro a maio em relação a igual período de 2014 mesmo com o dólar em alta de quase 20 por cento nos cinco primeiro meses do ano.

O Plano Nacional de Exportações possui cinco diretrizes: acesso a mercados, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantias e aperfeiçoamento de instrumentos e regimes tributários.

Entre as principais medidas, eleva em cerca de 30 por cento os recursos do Programa de Financiamento à Exportação, na modalidade equalização (Proex Equalização) em relação a 2014. Também amplia para 2,9 bilhões de dólares ante 2 bilhões de dólares os recursos do BNDES Exim para pós-embarque.

Em outra medida, amplia em 15 bilhões de dólares o limite para aprovação de novas operações do Fundo de Garantia às Exportações (FGE).

Para dar suporte ao avanço das exportações, o Plano estabelece um mapa com 32 mercados prioritários para as exportações brasileiras.

Mesmo com as exportações ainda fracas, o Ministério do Desenvolvimento estima para este ano superávit comercial entre 5 bilhões e 8 bilhões de dólares. Se confirmado, será um desempenho melhor que o registrado no ano passado, quando o país registrou déficit comercial de 3,9 bilhões de dólares, o primeiro saldo negativo desde o ano 2000.

O saldo negativo do ano passado veio mesmo com a valorização de quase 13 por cento do dólar ante o real no período.

Reportagem de Luciana Otoni e Maria Carolina Marcello

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