26 de Novembro de 2015 / às 20:29 / 2 anos atrás

Outorga em leilão de hidrelétricas elevará tarifas de energia em até 2,8 pontos

SÃO PAULO (Reuters) - A decisão do governo federal de cobrar 17 bilhões de reais em outorgas no leilão de hidrelétricas existentes realizado na quarta-feira terá um impacto de entre 1,5 e 2,8 pontos percentuais nas tarifas dos consumidores, afirmou uma consultoria especializada em cálculos tarifários.

O peso será percebido a partir de 2016, quando os reajustes tarifários que são concedidos anualmente às distribuidoras de eletricidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverão ter um acréscimo para custear o pagamento dos bônus ao Tesouro Nacional.

"Esse valor (pago pelas outorgas) vai ser devolvido para quem adquiriu as usinas ao longo da duração da concessão, que é de 30 anos, só que corrigido pela inflação e com uma taxa de remuneração. Isso gera um custo, e esse custo será cobrado do consumidor na tarifa", explicou o diretor da consultoria TR Soluções, Paulo Steele.

De acordo com ele, o peso extra dessa conta sobre os percentuais de reajustes em 2016 será de em média 1,5 ponto percentual para consumidores do Norte do país; 1,7 p.p. no Sudeste; 1,8 p.p. para Sul e Centro-Oeste; e 2,8 p.p para os clientes do Nordeste.

As hidrelétricas leiloadas receberão uma receita anual de 3,1 bilhões de reais a partir de 2016, dos quais 2,3 bilhões, ou cerca de 74 por cento, vão remunerar a outorga paga pelos novos concessionários, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A cobrança do bônus de outorga no leilão foi autorizada pela Medida Provisória 688, publicada em agosto deste ano e recém-aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado --o texto aguarda agora sanção presidencial.

MP MUDOU MODELO E PERMITIU COBRANÇA

Até a publicação da MP 688, os leilões de energia previam que o vencedor seria a empresa que oferecesse a menor tarifa final para o consumidor, sem pagamento de valores ao governo federal.

Esse modelo havia sido estabelecido em 2004, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Em 2012, o governo federal ofereceu a empresas que tinham concessões de geração de energia próximas do vencimento a oportunidade de renovar os contratos antecipadamente e sem licitação, desde que por uma remuneração menor.

As hidrelétricas licitadas nesta semana foram as que preferiram não aceitar essa renovação.

Com a MP 688, no entanto, o governo elevou a remuneração proposta para essas usinas, com o objetivo de viabilizar a cobrança das outorgas.

"A tarifa vai subir, o critério deu uma cambalhota", critica o consultor Roberto Pereira D'Araújo, do Instituto Ilumina. Ele considera que, na prática, houve uma "inacreditável e grave quebra de princípios" do modelo do setor que irá "desembocar no bolso dos consumidores".

Por Luciano Costa

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