24 de Dezembro de 2015 / às 18:08 / em 2 anos

Governo reduz limite de operações do PSI em mais R$400 mi

BRASÍLIA (Reuters) - O governo aprovou nesta quinta-feira nova redução no volume de recursos disponíveis para financiamentos passíveis de subvenção no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), diminuindo o volume total em 400 milhões de reais, na primeira ação nesse sentido com o ministro Nelson Barbosa à frentre da Fazenda.

A alteração, feita por meio de resolução aprovada no Conselho Monetário Nacional (CMN), corta os limites de financiamentos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a até 600 milhões de reais, ante 1 bilhão de reais anteriormente.

O PSI foi criado em 2009 para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. Ele é operado por meio de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, desde 2011, também da Finep, que é responsável pelas operações de financiamento a planos de negócios em inovação.

Com a resolução desta quinta-feira, os financiamentos totais dentro do PSI passam a ter um teto de 19,1 bilhões de reais, sendo 18,5 bilhões de reais via BNDES.

O montante do BNDES não foi modificado, mas sofreu remanejamento entre subprogramas, atendendo a uma solicitação do próprio banco de fomento.

A maior alteração positiva foi para o subprograma “Ônibus e caminhões”, com 235 milhões de reais a mais. Em outra ponta, em “Exportações” houve perda de 150 milhões de reais, concentrada no segmento de grandes empresas. No subprograma “Rural”, grandes empresas tiveram o teto achatado em 250 milhões de reais, ao passo que pequenas e médias ganharam 160 milhões de reais.

“Como os valores de subvenção econômica pagos pela União variam de acordo com os subprogramas, foi necessária a redução do limite global de financiamento para que as subvenções não ultrapassem o montante anteriormente estabelecido, mantendo inalterados os custos fiscais do programa”, disse a Fazenda, em comunicado.

“Essa redução não impactará as contratações em andamento no âmbito da Finep”, acrescentou.

No fim de outubro, o CMN já havia aprovado a redução em 30,5 bilhões de reais do limite para operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), dentro de um esforço para diminuir subvenções econômicas e buscar o reequilíbrio fiscal.

PRONAF

Em outra resolução aprovada nesta quinta-feira, o CMN também ajustou normas de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo a Fazenda, a alteração abre caminho para a contratação de operações na linha de crédito “Pronaf – Cotas Partes” diretamente com as cooperativas de produção de agricultores familiares, nos moldes operacionais já previstos em normas gerais de operações com cooperativas.

Por Marcela Ayres

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