8 de Novembro de 2016 / às 15:52 / um ano atrás

Renan apresentará nesta 3ª-feira projeto para nova etapa da repatriação, com multa maior

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que apresentará nesta terça-feira um projeto para uma nova fase da chamada repatriação de recursos.

Presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão da Casa, em Brasília 26/08/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A nova proposta, a ser apresentada pelo senador em plenário na tarde desta terça-feira, manterá as regras da primeira fase, já encerrada, mas elevará as alíquotas de impostos e multas a serem pagas para a regularização de recursos não declarados no exterior.

“Nós vamos apresentar o projeto hoje, vou discuti-lo preliminarmente com a Mesa Diretora (do Senado), e só em seguida vamos dar conhecimento do que conterá o projeto”, disse o presidente a jornalistas ao chegar no Congresso.

“Fundamentalmente (o projeto) manterá as regras, elevará os impostos e a multa, e estabelecerá um prazo. Não mudará nada fundamentalmente com relação à repatriação que encerrou”, acrescentou.

Pouco depois, após conversa com Renan, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma vez aprovado pelo Senado, o projeto será “imediatamente” votado pelos deputados. Para Maia, “tem ambiente” para aprovar a proposta ainda em 2016 nas duas Casas.

O programa de regularização encerrado no dia 31 de outubro previa a cobrança de 15 por cento de multa e 15 por cento de Imposto de Renda.

Foram arrecadados 46,8 bilhões de reais, sendo que o total regularizado foi de cerca de 170 bilhões de reais. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a receita líquida gerada ao governo federal com o programa foi de cerca de 35,2 bilhões de reais.

Na semana passada, Renan já havia declarado que apresentaria um projeto para uma segunda etapa de repatriação. Na ocasião, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou das negociações, adiantou que não haveria mudança nos critérios para a regularização, mas haveria uma elevação de imposto e multa para não penalizar os que aderiram à fase inicial da repatriação.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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