24 de Novembro de 2016 / às 19:57 / 10 meses atrás

Temer assina MP das concessões de infraestrutura, dizem fontes do governo

O presidente brasileiro Michel Temer durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no Palácio do Planalto, em Brasília 21/11/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira a Medida Provisória que vai estabelecer novas regras para as concessões de infraestrutura, disseram à Reuters três fontes do governo a par do assunto.

Segundo essas fontes, o documento será publicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.

Aguardada pelo mercado, a MP definirá regras para a renovação de contratos existentes de concessões, principalmente de ferrovias, que terão de fazer investimentos e compartilhar a malha, segundo fontes que participaram das discussões.

Além disso, a MP deve criar um mecanismo legal para a devolução negociada de concessões que hoje enfrentam problemas financeiros e não estão cumprindo suas obrigações.

Por Leonardo Goy e Lisandra Paraguassu

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