13 de Dezembro de 2016 / às 21:13 / 9 meses atrás

Medidas microeconômicas serão anunciadas na 5ª-feira e não envolvem linhas do BNDES, diz Meirelles

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciará na quinta-feira medidas microeconômicas com foco na desburocratização, aumento de produtividade e facilitação da aprovação e tomada de crédito, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartando que o pacote conterá linhas específicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“(Linhas do BNDES) não fazem parte das reformas microeconômicas que estamos estudando para implementar no Brasil”, disse o ministro em coletiva de imprensa nesta terça-feira.

Ele ressaltou que a concessão de crédito pelo BNDES não é algo novo, pois o banco foi criado para financiar a produção. Por outro lado, reconheceu que existem políticas aplicadas ao BNDES que estão sendo estudadas pelo banco de fomento em parceria com o ministério do Planejamento.

Questionado sobre a natureza das iniciativas que serão divulgadas, Meirelles afirmou que não entraria em detalhes pois elas ainda estão sendo discutidas. O ministro defendeu apenas que não são medidas reativas a questões momentâneas ou que tenham o objetivo de incentivar um crescimento de curto prazo.

“Não envolvem linhas de subsídios, não envolvem linhas especiais como foi feito no passado e não deu certo, só aumentou o déficit público”, disse Meirelles.

“Essas medidas de reformas microeconômicas podem até fazer mais para a economia do que o ajuste fiscal”, se limitou a dizer.

Ao falar sobre a aprovação nesta terça-feira pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos, o ministro afirmou tratar-se de investida histórica e que representa “vitória de maior importância” para o governo.

Os senadores votaram a proposta em segundo turno por um placar de 53 a 16. Na votação em 1º turno, foram 61 votos a favor e 14 contra.

Segundo Meirelles, o resultado mais apertado não indica que o apoio da base está menor, pois alguns parlamentares que votariam com o governo teriam faltado à sessão por motivos justificados.

“Essa votação de hoje da PEC confirma capacidade de aprovação das medidas de ajuste no Congresso Nacional”, disse o ministro. Ele projetou que a PEC da Previdência passará por “cronograma normal de discussão e votação” no primeiro semestre de 2017.

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