18 de Dezembro de 2016 / às 13:29 / 8 meses atrás

Cortes alemãs precisam ir atrás de notícias falsas em mídias sociais, diz ministro

BERLIM (Reuters) - Juízes e procuradores alemães precisam reprimir imediatamente notícias falsas divulgadas através de plataformas de mídia social como o Facebook, disse o ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas, em uma entrevista publicada no domingo.

Maas, uma social-democrata na coligação conservadora da chanceler Angela Merkel, tem repetidamente advertido a empresa de tecnologia dos EUA para respeitar as leis contra a difamação na Alemanha, que são mais rígidas do que nos Estados Unidos. Ele disse ao jornal Bild am Sonntag que o princípio da liberdade de expressão não protege contra calúnias.

"A difamação e fofocas mal-intencionadas não são cobertas pela liberdade de expressão", disse Maas, poucos dias depois que outros altos funcionários do governo pediram legislação para combater o "discurso de ódio" e notícias falsas no Facebook e em outras plataformas de mídia social.

"As autoridades judiciais devem processar isso, mesmo na internet", disse ele, observando que os criminosos podem enfrentar até cinco anos de prisão. "Qualquer um que tente manipular a discussão política com mentiras precisa estar atento (às conseqüências)".

A questão das notícias falsas ganhou nova urgência depois de advertências de agências de inteligência alemãs e norte-americanas de que a Rússia tem procurado influenciar as eleições e influenciar a opinião pública.

Autoridades do governo alemão expressaram preocupação de que notícias falsas possam influenciar as eleições parlamentares em setembro, em que Merkel será candidata a um quarto mandato.

As duras leis de difamação da Alemanha destinam-se a proteger os cidadãos, tornando-se um crime difamar os outros. Mais de 218 mil casos envolvendo insultos foram registrados com os promotores em 2015. Mas poucos casos de internet foram processados.

Maas disse que quer mudar isso: "Precisamos utilizar plenamente toda a autoridade legal à nossa disposição", disse ele.

Os temores de notícias falsas antes da eleição aumentaram depois que o chefe da agência de inteligência doméstica alemã, Hans-Georg Maassen, relatou um aumento nas campanhas russas de propaganda e desinformação destinadas a desestabilizar a sociedade alemã.

"O Facebook está ganhando muito dinheiro com notícias falsas", disse Maas ao Bild am Sonntag. "Uma empresa que gera bilhões da internet também tem uma responsabilidade social: a difamação deve ser eliminada imediatamente, assim que informada, e deve ser mais fácil para os usuários reportarem notícias falsas".

Na sexta-feira, o líder do parlamento para os conservadores de Merkel, Volker Kauder, disse que o governo queria introduzir uma lei no início de 2017 que exigiria que empresas de mídia social criassem escritórios locais para responder mais rapidamente às queixas.

O Facebook disse na quinta-feira que iria tomar medidas para evitar difusão de notícias falsas.

Por Erik Kirschbaum

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