10 de Janeiro de 2017 / às 18:57 / em 10 meses

Indonésia deve anunciar novas regras de mineração nesta semana, diz ministro

JACARTA (Reuters) - A Indonésia vai anunciar novas regras para mineradoras nesta semana, disse o ministro da Mineração nesta terça-feira, que incluirão contratos e permissões, exportações, impostos, obrigações de desinvestimentos e requerimentos de processamento doméstico, entre outras questões.

A Indonésia anunciou em 2014 uma proibição sobre as exportações de minério para pressionar mineradoras a construírem fundições para processar o produto localmente, mas deu algumas concessões para produtores de concentrados após protestos da indústria.

Como parte deste esforço, uma proibição sobre as exportações de concentrados minerais da Indonésia deverá entrar em vigor em 12 de janeiro.

As regras sendo rascunhadas agora permitirão que as exportações de concentrados continuem após este prazo em casos específicos, disse o ministro de Energia e Recursos Minerais, Ignasius Jonan, a repórteres após uma reunião de gabinete.

As novas regras foram necessárias para esclarecer acordos sobre o processamento de minerais derivados e outros assuntos relacionados”, disse Jonan, referindo-se a orientações do presidente Joko Widodo e regras sobre o processamento doméstico estabelecidas na Lei da Mineração de 2009.

As regras teriam o objetivo de maximizar o retorno sobre os recursos naturais indonésios, como manda a Constituição.

“O governo espera a criação de novas áreas de trabalho”, disse ele.

Investidores em minas estrangeiras precisariam desinvestir 51 por cento de suas participações “onde for possível”, acrescentou ele.

Operadores têm acompanhado a situação de perto, dado que a Indonésia é uma grande produtora de metais como cobre e níquel.

Qualquer afrouxamento da proibição da Indonésia sobre as exportações de minérios poderia impactar os preços do níquel, que têm sido sustentados pelas restrições de oferta, incluindo das Filipinas, que assumiram o lugar da Indonésia como maior exportador global de minério de níquel em 2014.

Por Wilda Asmarini e Bernadette Christina Munthe

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