17 de Janeiro de 2017 / às 23:10 / 8 meses atrás

Governo do RJ espera fechar empréstimo bancário de até R$20 bi com aval federal, diz fonte

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - O governo fluminense espera fechar até semana que vem um empréstimo de até 20 bilhões de reais com um pool de bancos, avalizado pelo Tesouro Nacional, para tentar superar a maior crise financeira da história do Estado, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Além do empréstimo, o Rio de Janeiro pleiteia ficar livre do pagamento do serviço da dívida com a União por três anos, o que envolveria os 6 bilhões de reais referentes ao ano passado, 7 bilhões de reais deste ano e outros 9 bilhões de reais de 2018.

“Se tudo der certo, o acordo pode ser firmado na segunda-feira que vem”, disse a fonte, sob condição de anonimato.

Itens técnicos do acordo estão sido discutidos pelo secretário de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, há varios dias em Brasília com representantes do Ministério da Fazenda e, especificamente, do Tesouro.

O Tesouro não emprestará recursos, mas atuará como um fiador, assumindo o risco da operação, disse a fonte. “A tendência é que o Tesouro entre como fiador da operação”, frisou.

“Se não for assim, não tem a menor chance de os bancos emprestarem, porque ninguém quer assumir risco Rio de Janeiro agora”, disse outra fonte com conhecimento das discussões.

Os termos do empréstimo, como prazo, estão em fase final de negociação com os bancos. Além de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, o consórcio também deve incluir bancos privados, disse a segunda fonte.

Entre as contrapartidas, o Rio de Janeiro oferecerá a Companhia Estadual de Águas e Esgotos(Cedae), que seria federalizada e preparada para a privatização, sob coordenação do BNDES. Este é um dos nós da negociação por causa da divergência sobre quanto vale a empresa.

Cálculos do governo fluminense apontam que a Cedae valeria “pelo menos 9 bilhões de reais”, disse a primeira fonte. No mercado, especialistas apontam fragilidades que pesariam bastante sobre o valor da empresa, que fez uma tentativa fracassada de abrir o capital em 2012.

Segundo um relatório da consultoria GO Associados, a companhia terá que fazer investimentos pesados para aumentar o índice de atendimento de esgoto em sua área de atuação (38,9 por cento em 2015) e reduzir o nível de perdas de faturamento (52,4 por cento no mesmo ano), sem contar passivos trabalhistas de valores desconhecidos.

“Com o investimento que terá que fazer, a empresa terá certamente uma rentabilidade menor no futuro, o que preocupa bastante o investidor”, disse Fernando Marcato, sócio da GO.

O governo fluminense também está oferecendo as receitas futuras com royalties do petróleo, mas esse ativo é visto com reservas pela União.

O governo do Rio de Janeiro também assumirá compromissos para melhorar a performance gerencial e administrativa, incluindo o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de servidores, ativos e inativos, de 11 para 14 por cento. Além disso, poderia ser imposta uma alíquota extraordinária que poderia vigorar por até 4 anos.

Adicionalmente, o governo estadual apresentará um programa de demissão voluntária. Segundo a primeira fonte, há potencial para redução de cerca de 3 mil servidores, sobretudo de empresas extintas ou privatizadas no passado, mas que ainda seguem na folha do Estado.

O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB) deve se encontrar na quinta-feira com o presidente Michel Temer para alinhavar os termos do acordo, disse a primeira fonte. Mas os termos finais serão concluídos com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, depois que este voltar da viagem à Suíça.

Por fim, o plano passará pelo crivo da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, que tem que homologar o acordo.

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