19 de Janeiro de 2017 / às 11:54 / 10 meses atrás

Eletrobras contrata advogados para fazer pente fino em processos sobre empréstimo compulsório

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras contratou um escritório de advogados para fazer um pente fino em processos relacionados a empréstimos compulsórios tomados pela companhia junto a consumidores no passado, um assunto que tem rendido provisões bilionárias nos últimos balanços de resultados da empresa.

O negócio envolve 6,9 milhões de reais por um contrato de nove meses, durante os quais o escritório Buffara Bueno Canto deverá analisar aproximadamente 7,7 mil processos da estatal, segundo extrato do contrato publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.

Criado nos anos 60 para bancar investimentos da estatal no setor elétrico, o empréstimo compulsório foi cobrado nas contas de luz de consumidores industriais. Por lei, esses consumidores poderiam posteriormente converter os valores pagos em ações da Eletrobras.

Apenas em 2016, até o final de setembro, a Eletrobras realizou 2 bilhões de reais em provisões referentes a processos judiciais envolvendo empréstimo compulsório.

Segundo a publicação no Diário Oficial, a estatal agora buscará apurar em seus sistema interno eventuais falhas e inconsistências referentes a 5 mil processos sobre os empréstimos compulsórios para reclassificá-los quanto ao risco oferecido à companhia.

O escritório de advogados contratado ainda fará o mesmo levantamento em outros 2,7 mil processos referentes à estatal, relacionados a questões judiciais, administrativas, trabalhistas, regulatórias, fiscais ou de arbitragem.

Procurada, a estatal não comentou imediatamente.

Por Luciano Costa

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