20 de Janeiro de 2017 / às 17:38 / 10 meses atrás

Setor de construção civil critica renegociação de contratos decretada por prefeitura de SP

SÃO PAULO (Reuters) - A prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira decreto em que estabelece condições para uma campanha de renegociação de contratos financeiros que estabelece entre os objetivos obter redução de pelo menos 30 por cento nos preços de aluguéis pagos pela cidade.

“Os titulares dos órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão revisar e renegociar todos os contratos e instrumentos jurídicos congêneres vigentes que envolvam o dispêndio de recursos financeiros, de forma a avaliar a necessidade de sua manutenção”, afirma o decreto assinado pelo prefeito João Doria (PSDB).

O decreto afirma que “os contratos de locação de imóveis serão revisados e renegociados pela secretaria municipal da fazenda”, com o objetivo de “obtenção de redução de preço de, no mínimo, 30 por cento sobre o valor total do saldo residual a executar nos contratos de locação de imóveis”.

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), maior associação de empresas do setor na América Latina, a renegociação imposta por Doria representa “rompimento injustificado” dos contratos.

”A redução do valor trará prejuízos financeiros irreparáveis e insegurança jurídica para as construtoras, que daqui por diante perceberão como risco a prestação de serviços para a municipalidade”, disse em comunicado à imprensa o vice-presidente de infraestrutura, PPPs e concessões do SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias.

A entidade afirma que a construção paulista representa 27,5 por cento da construção brasileira, que por sua vez equivale a 5,3 por cento do PIB do Brasil.

“A não ser em casos excepcionais – e este não é um deles –, esses contratos precisam ser rigorosamente cumpridos pelas duas partes”, afirmou Messias sobre a renegociação dos contratos decretada por Doria.

Às 15:31, o índice que reúne ações de construtoras na BM&FBovespa subia 0,32 por cento.

Por Alberto Alerigi Jr.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below