30 de Janeiro de 2017 / às 17:46 / em 10 meses

DNPM revoga disponibilidade de áreas exploratórias para mineração

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) revogou nesta segunda-feira a instauração de procedimentos de disponibilidade de área para exploração mineral publicados no Diário Oficial da União a partir de 1º de dezembro de 2016, segundo publicação na imprensa oficial nesta segunda-feira.

Áreas em disponibilidade são aquelas que já tiveram algum alvará de pesquisa para exploração mineral, mas acabaram devolvidas ao governo. Após serem devolvidas, o governo periodicamente às ofertava novamente para verificar se haveria novos interessados.

A medida, segundo o DNPM, foi tomada considerando que “que é de conhecimento público que o regramento aplicável aos procedimentos de disponibilidade de área está sendo objeto de revisão pelo DNPM e pelo Ministério de Minas e Energia”.

O Ministério de Minas e Energia assinou em outubro um acordo de cooperação técnica entre o DNPM e do estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineração e os trâmites administrativos de processos minerários.

No mesmo mês, o presidente do CPRM, Eduardo Ledsham, explicou que o governo planejava leiloar no primeiro semestre deste ano 22 mil áreas para exploração minerária, que seriam agregadas em pacotes para atrair maior interesse.

Na ocasião, Ledsham explicou que a atual estrutura utilizada para atrair investimentos em pesquisa para áreas em disponibilidade é ineficiente e burocrática.

Por Marta Nogueira

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