2 de Fevereiro de 2017 / às 20:05 / em 8 meses

Fim do 1º semestre é tempo mais que suficiente para aprovação da reforma da Previdência, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), avaliou nesta quinta-feira que a expectativa de aprovação da matéria na Casa até o fim do primeiro semestre embute um prazo “mais do que suficiente” para debates.

“Daqui para lá não há nenhuma dificuldade de termos uma discussão bastante aprofundada”, disse o deputado.

“Temos a responsabilidade de evitar a falência da Previdência”, acrescentou Maia, destacando a existência de um quadro de insustentabilidade para o pagamento dos benefícios devido à diminuição do ritmo de crescimento demográfico e aumento da expectativa de vida no Brasil.

Em entrevista por telefone, o deputado afirmou já ter feito uma leitura “bastante aprofundada” sobre a proposta enviada pelo governo no fim do ano passado e que já recebeu o sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Ele se esquivou, contudo, de fazer qualquer comentário a respeito do conteúdo, apontando a necessidade de uma discussão ampla daqui para frente.

“Ela é a matéria mais importante desta legislatura e eu espero que possamos construir esta reforma com a noção de que não se trata de um assunto de governo, mas de um assunto de Estado”, disse.

Na próxima terça-feira será instalada a Comissão Especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a Previdência, sendo que o colegiado tem que votar seu parecer após no mínimo 10 sessões na Câmara e no máximo 40.

“Não ficaremos nem no mínimo, nem no máximo, buscaremos um meio termo”, disse Maia, cujo nome para relatoria foi definido nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reconduzido ao comando da Casa.

No início de dezembro o governo apresentou sua proposta para alteração das regras previdenciárias, estipulando que o trabalhador brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar aposentadoria integral.

O texto iguala a exigência de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS e servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos e também para políticos e detentores de cargos eletivos.

As novas regras valerão, pelo texto do Executivo, para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos na data de promulgação da PEC da Previdência. Para aqueles que têm idade igual ou superior a esses patamares, valerá um regime de transição que determina o cumprimento de mais 50 por cento sobre o tempo de contribuição faltante com base no regime antigo.

Por Marcela Ayres; Edição de Luiz Guilherme Gerbelli

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below