8 de Fevereiro de 2017 / às 19:26 / em 10 meses

Casa Civil devolve projeto sobre telefonia fixa ao Senado, após decisão do STF

BRASÍLIA (Reuters) - A Casa Civil devolve nesta quarta-feira ao Senado o projeto de lei que muda as regras do setor de telefonia fixa, atendendo a uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a assessoria de imprensa da Casa Civil.

O texto fora aprovado no Senado no fim do ano passado, sem passar pelo plenário da Casa. A oposição questionou no STF a tramitação do projeto, em um processo que resultou na liminar concedida no último sábado.

No Senado, ainda há dúvidas sobre como se dará a tramitação após o retorno do projeto. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse nesta quarta-feira que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), lhe informou que caberia ao plenário do Senado decidir qual será o encaminhamento.

Reportagem de Leonardo Goy

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