9 de Fevereiro de 2017 / às 13:34 / 6 meses atrás

Bancos assumem papel maior em combate contra evasão de divisas na América Latina

BUENOS AIRES/SÃO PAULO (Reuters) - Quando a Argentina lançou um programa de anistia fiscal no ano passado para trazer bilhões de dólares de volta ao país, encontrou apoio de um grupo improvável: os bancos cujos clientes tinham escondido dinheiro no exterior.

O presidente Mauricio Macri não teve nenhuma falta de motivação para iniciar o plano de anistia. Cerca de 400 bilhões de dólares em fundos não declarados estavam fora da Argentina, a economia estava em recessão e o governo necessitava muito aumentar as receitas.

Ele ofereceu a residentes até o final de março para declarar ativos e pagar uma multa para evitar a acusação de evasão fiscal. Mas havia um incentivo adicional - um que marcou uma ruptura com o passado e não teve nada a ver com como a política foi projetada.

Desta vez, os ricos argentinos com contas offshore em dois dos maiores gestores de riqueza privada do mundo, JPMorgan Chase e UBS, começaram a receber cartas dos bancos pedindo provas de que declararam seus ativos às autoridades fiscais, afirmaram três fontes com conhecimento da situação.

Até o final do ano, os argentinos haviam declarado 97,8 bilhões de dólares, e devem declarar muito mais até o prazo de março. Isso superou as estimativas iniciais dos analistas de 60 bilhões de dólares e anulou os 2,6 bilhões de dólares declarados no programa de anistia 2013-2015.

"Você só pode explicar isso com alguma ajuda dos bancos", disse o advogado da área tributária de Buenos Aires, Eduardo Aguilera, da RCTZZ Abogados. Ele disse que tinha clientes que receberam cartas do JPMorgan e UBS, bem como outros clientes que tinham sido incentivados a participar através de conversas mais informais com executivos do Citigroup e do Wells Fargo.

Os bancos recusaram-se a comentar.

Não está claro quanto do movimento pode ser atribuído ao envolvimento dos bancos. Mas mais de meia dúzia de pessoas envolvidas em programas de anistia - incluindo advogados e contadores - disseram que os bancos foram fundamentais no esforço. Eles descreveram ações semelhantes feitas pelos bancos em programas recentes de anistia dirigidos pelo Brasil e pelo Chile.

Esses esforços marcam uma reviravolta das abordagens mais passivas dos bancos para programas anteriores de anistia tributária e refletem uma crescente sensibilidade a regulamentações mais restritas e percepções de que poderiam ser um incentivo à evasão fiscal.

"Eles decidiram parar de ajudar os clientes a esconder dinheiro", disse o advogado Martin Litwak, fundador da Litwak & Partners, que assessorou clientes que participaram de anistias fiscais em toda a região e que receberam cartas de JPMorgan e UBS.

Ele disse que as cartas dos bancos pedem aos clientes para confirmar que seus ativos são declarados, às vezes exigindo a certificação de um contador ou advogado, e para permitir trocar informações sobre sua conta com as autoridades.

"Os bancos desempenham um papel fundamental: se os bancos não estão envolvidos, não há nada que o governo possa fazer ou dizer para convencer as pessoas a participar", disse Litwak.

Reportagem adicional Mitra Taj em Lima, Rosalba O'Brien em Santiago, Helen Murphy e Carlos Vargas em Bogotá e Alonso Soto em Brasília

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