14 de Fevereiro de 2017 / às 19:55 / 6 meses atrás

Baixa geração de hidrelétricas deve impactar tarifas em 2017, diz Aneel

(Reuters) - Os reajustes de tarifas de eletricidade a serem calculados em 2017 deverão levar em conta o repasse de custos aos consumidores para bancar um déficit de geração hidrelétrica previsto para o ano, o que obrigará as distribuidoras a comprar energia mais cara no mercado spot para atender aos clientes.

A proposta foi apresentada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, e deverá ser alvo de uma audiência pública a ser aberta nos próximos dias.

O risco de geração hidrelétrica inferior aos contratos era anteriormente assumido pelos geradores, mas mudanças na regulação em 2013 e depois em 2015 passaram os custos de um eventual déficit hídrico ao consumidor.

A Aneel estimou que as hidrelétricas devem gerar em 2017 cerca de 84 por cento de suas garantias físicas, que é o montante de eletricidade que elas podem vender no mercado.

Isso significaria um custo de ao menos cerca de 10 bilhões de reais para as distribuidoras com a compra de energia para compensar o déficit no ano.

As tarifas deverão incorporar repasses suficientes para custear cerca de 50 por cento desse custo das distribuidoras com o risco hidrológico, chamado de "GSF" no jargão técnico, segundo a proposta da agência reguladora.

Após a audiência pública, a diretoria deverá voltar ao tema para definir o "tratamento tarifário da previsão do risco hidrológico", segundo a Aneel, que ainda não apresentou projeções de impacto nas tarifas.

BANDEIRAS

A diretoria da Aneel também decidiu em reunião nesta terça-feira elevar o custo extra cobrado dos consumidores quando da aplicação da bandeira tarifária amarela nas contas de luz, que será de 20 reais por cada megawatt-hora consumido, ante 15 reais em 2016.

Para a bandeira vermelha nível 1 foi mantido o valor de cobrança extra por megawatt-hora vigente, de 30 reais por megawatt-hora, enquanto a bandeira vermelha nível 2 teve o adicional reduzido de 45 reais para 35 reais por megawatt-hora. A bandeira verde é isenta de cobrança adicional.

A Aneel também manteve a regra para o acionamento das bandeiras --a amarela é cobrada a partir de quando o preço spot, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), ultrapassa cerca de 211 reais por megawatt-hora. A bandeira vermelha 1 é acionada com PLD a partir de cerca de 422 reais, enquanto a bandeira vermelha 2 vale quando o PLD ultrapassa cerca de 610 reais.

Apesar dessas regras sobre o acionamento das bandeiras, a Aneel disse, sem detalhar, que acionamento das bandeiras poderá ocorrer antecipadamente se houver "um cenário hídrico desfavorável".

Especialistas afirmaram no início do mês à Reuters que são maiores as chances ser acionada a bandeira amarela a partir de maio, diante de um período úmido com precipitações abaixo da média e uma mudança regulatória.

Por Luciano Costa, em São Paulo

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