17 de Fevereiro de 2017 / às 17:41 / 6 meses atrás

Governo prepara projeto para simplificar concessões de pequeno porte, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal prepara um projeto de lei com regras para simplificar a concessão de ativos de infraestrutura de pequeno porte, que poderiam ser aplicadas tanto pela União como por Estados e municípios, disse à Reuters um técnico do governo que participa das discussões.

A ideia do projeto é dar a concessões de ativos menores, como uma rodoviária, uma estação de tratamento sanitário, ou um pequeno aeroporto, por exemplo, rito diferenciado do que hoje é dado a concessões de grande porte, que exigem complexos estudos de custos e projeções de demanda.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, o projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre.

Uma das ideias para essas pequenas concessões seria substituir procedimentos hoje exigidos de grandes concessões, como estimativas de demanda para os próximos 30 anos e estudos elaborados sobre investimentos e custos, por um levantamento mais simples de quanto, efetivamente, aquela estrutura custa mensalmente para o poder público.

“Vamos supor que uma prefeitura gaste 100 mil reais por mês para manter uma rodoviária. Posso fazer uma licitação perguntando quem consegue manter a estrutura por um valor inferior a este, por exemplo”,disse a fonte.

Essas concessões de menor porte teriam prazos menores, de 10 ou 15 anos, ante a média de 30 anos nos contratos de grandes projetos.

BANCOS MULTILATERAIS

O governo também quer que bancos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), entrem diretamente no financiamento de concessões de grande porte no Brasil.

“Nós precisamos dos bancos multilaterais financiando o setor privado, correndo o risco do projeto, isso é algo que vai fazer muita diferença quando eles entrarem no financiamento de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos”, disse.

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