7 de Março de 2017 / às 20:48 / em 8 meses

Temer recua depois de pressão de Aloysio Nunes e Camex voltará para o Itamaraty

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer voltou atrás e decidiu devolver a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ao Itamaraty, depois de veementes protestos do novo ministro, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, informaram à Reuters fontes governistas.

Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira 01/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

A decisão de tirar a Camex do controle do Itamaraty e devolver ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços havia sido tomada na semana passada pelo presidente Michel Temer, e o decreto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

No entanto, a poucas horas da posse no Palácio do Planalto, Aloysio reuniu-se com Temer e com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy --seu colega de partido-- e exigiu o retorno da Camex, contou uma fonte palaciana. O senador chegou a dizer que não tomaria posse se a decisão não fosse revertida.

Logo depois da sua posse, Aloysio Nunes afirmou que pediu a Temer e ao ministro Marcos Pereira um tempo para fazer uma transição entre o Itamaraty e o Mdic.

“A Camex, no momento, a sua secretaria-executiva fica no Ministério das Relações Exteriores. Eu acho que os argumentos para levá-la para o Mdic são muito ponderáveis, que sensibilizaram o presidente. Mas é preciso, e o presidente e o ministro Marcos Pereira concordaram, tempo para promover uma transição harmoniosa”, disse Aloysio.

O ministro acrescentou, no entanto, que a decisão é de Temer e apenas pediu um tempo para a transição.

“Na Camex hoje, principalmente em sua secretaria-executiva, já convivem muito bem servidores do Ministério das Relações Exteriores e do Mdic. A localização topográfica, digamos, é o de menos. O importante é o conteúdo, o trabalho”, afirmou.

Responsável pela formulação e coordenação de partes essenciais da política de comércio exterior do governo, a Camex era historicamente ligada ao Mdic, mas foi repassada ao Itamaraty quando Temer assumiu o governo por exigência do ex-chanceler, José Serra, para aceitar a nomeação para o cargo.

Serra não abria mão de comandar a formulação da política de comércio exterior do país, e pediu a integração da Camex e da Agência de Promoção de Exportações (Apex) ao Itamaraty.

Com a saída do senador do ministério, o governo decidiu atender os pleitos do ministro da Indústria, Marcos Pereira, que reclamava do esvaziamento do seu ministério --o PRB, seu partido, tem 24 votos na Câmara dos Deputados. Aloysio, no entanto, só foi comunicado depois da decisão tomada.

Interessado em manter o foco da política externa no comércio exterior, o novo ministro não aceitou perder a Camex e Temer recuou da decisão. Um novo decreto deve ser publicado amanhã ou depois no Diário Oficial.

A decisão, no entanto, não resolve problemas apontados por empresários na Camex. De acordo com uma fonte governista, a decisão foi boa mas foi executada pela metade. Apenas o comando da Camex mudou para o Itamaraty. Os técnicos continuavam vinculados ao Mdic.

Nos meses em que esteve no Itamaraty, a Camex demorava para tomar decisões e perdia prazos. Um dos casos citados como emblemático é o de uma decisão para estender o direito antidumping contra a importação de sacos de juta para embalar café da Índia e de Bangladesh, em que a falta de um parecer quase fez a Camex perder o prazo de extensão e permitir, sem querer, que o país fosse inundado com material vendido abaixo do preço de custo.

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