10 de Março de 2017 / às 21:21 / em 8 meses

Consumidor pagou energia inexistente de Angra 3; Aneel prevê devolução

SÃO PAULO (Reuters) - Os brasileiros pagaram em 2016 por uma energia não entregue pela usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas e sem data para serem concluídas, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira.

A agência argumentou, no entanto, que “os consumidores não sofrerão nenhum prejuízo”, uma vez que o valor pago será ressarcido por meio de descontos nos reajustes tarifários deste ano, reajustados pela taxa de juros básica do país, a Selic.

As afirmações da Aneel vieram após reportagem da TV Globo nesta sexta-feira afirmar que cobranças referentes à energia de Angra 3 somaram 1,8 bilhão de reais nas contas de luz em 2016.

A Aneel disse que havia autorizado em 2015 que os encargos referentes a Angra 3 não fossem recolhidos, mas admitiu que ainda assim houve cobrança em 2016, sem dar detalhes das razões para a cobrança ter acontecido indevidamente.

“O valor estimado foi repassado aos processos tarifários das distribuidoras em 2016... Para 2017, a previsão do ERR (encargo) referente a Angra 3 foi retirada dos processos tarifários”, apontou a agência, que não comentou os valores citados pela TV Globo.

A Aneel não informou imediatamente para quem foram direcionados os recursos arrecadados para custear a energia de Angra 3 em 2016.

Contratada para aumentar a segurança do sistema elétrico, a usina nuclear de Angra 3 será remunerada por um encargo cobrado nas tarifas para custear a “energia de reserva”.

A previsão original era que Angra 3 iniciasse as operações no final de 2015, mas já há tempos havia sinais de que o cronograma não seria cumprido, em meio a problemas financeiros da Eletrobras, responsável pela usina, e investigações de corrupção no empreendimento.

ELETRONUCLEAR NÃO RECEBEU

Apesar do reconhecimento da Aneel de que valor referente a Angra 3 foi considerado nas tarifas no ano passado, a estatal Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, responsável pela usina nuclear, disse que não recebeu receitas em 2016.

“Segundo o contrato... o montante só poderia ser repassado à Eletronuclear quando Angra 3 entrasse em operação comercial. A previsão é 2022”, disse a Eletronuclear em nota, após questionamento da Reuters.

Por Luciano Costa

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