21 de Março de 2017 / às 20:52 / 8 meses atrás

Governo vai contingenciar até R$35 bi do Orçamento e elevar tributos, diz Jucá

Por Lisandra Paraguassu, Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) 12/05/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

(Texto atualizado com mais informações e declarações)

BRASÍLIA, 21 Mar (Reuters) - O governo vai contingenciar entre 30 e 35 bilhões de reais do Orçamento da União de 2017 para tentar evitar o estouro da meta deste ano, um déficit primário de 139 bilhões de reais, disse à Reuters nesta terça-feira o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor, que deve ser anunciado na quarta-feira, último dia para publicação do relatório bimestral de receitas e despesas da União, não cobre o total que o governo calcula para o estouro da meta --65 bilhões de reais-- mas a avaliação é que o congelamento de recursos do Orçamento tem um limite.

”Trinta a 35 bilhões de reais é o máximo que se pode chegar (de contingenciamento). Além disso já é amputação”, disse Jucá.

Para compensar o restante, o governo conta com a entrada de recursos vindos do programa de concessões --na semana passada, ocorreram os primeiros leilões deste ano, dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza--, mas também terá que reajustar tributos, admitiu o senador.

“Só pode aumentar contribuições que não precisam passar por projeto de lei. Ainda assim, são 90 dias para entrar em vigor”, lembrou Jucá.

Ele mencionou contribuições como o PIS/COFINS, que incide sobre o faturamento bruto das empresas, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre combustíveis, e citou também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sobre compra de moeda estrangeira e compras no exterior com cartão de crédito.

Ainda não estão definidos os valores dos reajustes e nem se ocorrerão em todas esses tributos. O anúncio deve ser feito na quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O Orçamento da União deste ano já prevê um déficit alto, apesar de menor do que o de 2016. O governo não pretende revisar o número, mas a queda nas receitas, pior do que o inicialmente previsto, levou à necessidade de contingenciamento.

Os recursos podem ser liberados até o final deste ano se a economia reagir e as receitas superarem a previsão atual.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below