18 de Abril de 2017 / às 21:31 / 4 meses atrás

Belo Monte precisará parar se decisão contra usina não for derrubada, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - A hidrelétrica de Belo Monte precisará suspender a operação comercial de todas suas unidades geradoras atualmente em funcionamento e ainda ficará impedida de ligar novas máquinas, caso não seja derrubada uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu no início de abril a licença ambiental de operação da usina.

A avaliação é da área de fiscalização de serviços de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi consultada pela Advocacia-Geral da União sobre os impactos da decisão do TRF-1. A informação consta de memorando da Aneel visto pela Reuters.

"As unidades geradoras em operação comercial terão sua operação suspensa e aquelas com previsão de entrada em operação comercial, mesmo que concluam suas obras de implantação e seus testes de sincronismo, estarão impedidas de entrar em operação comercial em caso de suspensão da licença ambiental de operação da usina", diz o documento, com data de 13 de abril.

No memorando, a Aneel afirma que Belo Monte tem atualmente dez máquinas em operação, o que representa 2,7 gigawatts em capacidade instalada, com projeção de que mais 1,8 gigawatt em turbinas adicionais sejam acionadas até o final do ano.

Orçada em mais de 30 bilhões de reais, Belo Monte terá 11,2 gigawatts quando estiver concluída, o que está previsto para 2019.

A usina no rio Xingu, no Pará, tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da Vale e de fundos de pensão.

Procurado, o Ibama, que emitiu a licença de operação para a usina, disse que ainda não foi notificado sobre a decisão do TRF-1. A Norte Energia, que reúne os sócios de Belo Monte, não respondeu a um pedido de comentário.

O especialista em energia do escritório de advocacia Souza Cescon, Roberto Lima, disse que o Ibama e a Norte Energia precisarão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso queiram reverter a decisão do TRF-1.

"O curso do processo é longo, para obter uma decisão final, mas pode ser que eles consigam, atuando de forma diligente no STJ, ter uma medida de urgência, uma liminar... isso eles podem talvez conseguir num prazo curto", explicou.

O analista de mercado da Safira Energia, Lucas Rodrigues, estima que uma paralisação de Belo Monte nas condições atuais poderia obrigar a Norte Energia a gastar cerca de 300 milhões de reais por mês com a compra de energia no mercado de curto prazo para compensar o que a usina não poderá produzir.

"É um impacto considerável para a Norte Energia, um efeito financeiro relevante... Belo Monte tem um compromisso gigantesco de venda de energia no mercado regulado (para as distribuidoras de energia)", disse Rodrigues.

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