9 de Maio de 2017 / às 21:45 / em 6 meses

Brasil aprova "drawback" para café, mas importação segue barrada

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil aprovou quatro pedidos de “drawback” para importação de café verde e posterior exportação do produto solúvel, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços nesta terça-feira, mas as inéditas compras externas do grão pelo maior produtor global continuam sem autorizações, segundo associações da indústria brasileira.

Funcionário transporta sacas de café em armazém em Santos, no Brasil 10/12/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

A medida, que sempre enfrentou oposição de cafeicultores no país, seria ainda mais improvável agora, em um momento em que a colheita de café conilon (robusta) já começou no Brasil. Anteriormente, numa entressafra marcada por forte escassez, a aprovação ficou próxima de acontecer, mas enfrentou barreiras políticas.

Contudo, uma nota publicada nesta terça-feira pelo ministério reacendeu a discussão. O comunicado afirmou que o volume de “drawback” de café já aprovado é de cerca de 5.893 sacas de 60 kg, de um volume total de 500 mil sacas permitido, ou cerca de 5 por cento da produção nacional do café conilon (robusta).

Com o mecanismo, a importação não pagaria tarifas, desde que o produto industrializado fosse exportado. Mas a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) esclareceu que a aprovação do ato concessório de “drawback” não significa autorização.

Os processos para importação de café verde seguem aguardando liberação no Ministério da Agricultura, disse a Abics. Uma outra associação do setor, a Abic, da indústria de café torrado e moído, também informou à Reuters que as compras externas seguem barradas.

Isso porque a pasta da Agricultura, para atender questões políticas, passou a exigir uma “anuência prévia” das importações, disse uma fonte do governo federal à Reuters anteriormente.

Com essa barreira burocrática, na prática o governo segura as inéditas importações sem que seja necessário revogar as decisões favoráveis a compras externas tomadas previamente.

O próprio ministério da Indústria afirmou também que, embora aprovações de “drawback” de café já estejam acontecendo, ainda não houve importação efetiva, ou produto desembarcado no país.

Procurado, o Ministério da Agricultura relatou que, do ponto de vista fitossanitário, as importações de café do Vietnã (maior produtor de café robusta) poderiam ocorrer, ainda que não tenham acontecido até o momento, segundo a nota do ministério.

Por Roberto Samora e Anthony Boadle

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