11 de Maio de 2017 / às 18:03 / em 6 meses

Governo fala em "liberalizar" mercado em revisão de modelo no setor elétrico

SÃO PAULO (Reuters) - O governo prepara uma reforma no setor elétrico que pretende “liberalizar” o mercado, mas as mudanças serão implementadas com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse nesta quinta-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

A Reuters publicou recentemente que o governo avançará com uma revisão do modelo do setor, o que inclui estudos para o “desmonte” de uma série de medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que tinham como objetivo reduzir as tarifas, mas que no fim causaram enormes custos para os consumidores e perda de valor para empresas.

As expectativas quanto às mudanças fizeram as ações da Eletrobras dispararem nesta quinta-feira, com os papéis subindo mais de 9 por cento. Por volta das 14:56, as ações ordinárias subiam 6,5 por cento. Na mesma hora, o índice Ibovespa avançava 0,34 por cento.

Uma das medidas em estudo no governo é mudar contratos de hidrelétricas antigas, a maior parte delas da Eletrobras, que renovaram concessões em 2013 sob um chamado “regime de cotas”, que direciona a energia das usinas às distribuidoras a preços regulados, que cobrem apenas custos de operação e manutenção.

Essas regras estão por trás de uma forte perda de valor e de prejuízos bilionários da Eletrobras entre 2013 e 2015.

Azevedo disse que entre as mudanças em discussão está também uma redução gradual das exigências para que consumidores migrem para o mercado livre de eletricidade, onde é possível negociar contratos de energia diretamente com geradores e comercializadores.

Outro tema que segundo Azevedo “é uma das prioridades” na revisão da regulamentação é a separação entre a contratação de novas usinas e a comercialização de energia, o que é chamado pelos técnicos do setor de separação entre energia e capacidade, ou lastro.

“Liberalizar o mercado é uma necessidade, mas tem que existir uma graduação e progressividade. O mercado está preparado para mudar, mas não para a semana que vem”, disse o secretário, ao falar com jornalistas após evento da AES Brasil em São Paulo.

Segundo Azevedo, o governo deverá colocar as propostas da mudança setorial em consulta pública antes de avançar com a revisão das regras, que deverá ser implementada via Medida Provisória ainda neste ano.

Por Luciano Costa

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