25 de Maio de 2017 / às 21:52 / 5 meses atrás

Governo central supera expectativas e tem superávit primário de R$12,570 bi em abril

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de 12,570 bilhões de reais em abril, melhor resultado para o mês desde 2014, ajudado pela redução das despesas totais no mês, com destaque para o corte nos gastos discricionários. O dado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, veio bem acima da projeção de analistas de saldo positivo em 6,805 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles 24/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Abril é tradicionalmente superávitário em função da arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e com participações especiais de petróleo, que são trimestrais.

Outro movimento que beneficia o desempenho no mês é o pagamento por contribuintes de eventual tributo devido no âmbito do Imposto de Renda Pessoa Física, que teve prazo para entrega de declaração encerrado no fim de abril.

Ajudados por essa dinâmica, Tesouro e BC tiveram juntos superávit de 24,563 bilhões de reais. Já a Previdência seguiu no vermelho, com déficit de 11,993 bilhões de reais no mês.

No geral, as receitas líquidas do governo central ficaram praticamente estáveis sobre um ano antes, com crescimento real de 0,1 por cento, a 108,070 bilhões de reais.

Mas as despesas totais caíram 2,2 por cento na mesma base, a 95,500 bilhões de reais, sob o impacto de forte tesourada nas despesas discricionárias, que recuaram 21,3 por cento no mês.

Só as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram contração de 50,1 por cento sobre igual mês de 2016, a 1,857 bilhão de reais.

Nos quatro primeiros meses do ano, o déficit do governo central é de 5,644 bilhões de reais, menor que o rombo de 8,238 bilhões de reais de igual etapa de 2016.

A meta do governo central neste ano é de um saldo negativo em 139 bilhões de reais, quarto resultado consecutivo no vermelho do país.

Buscando afrouxar um pouco o forte contingenciamento das despesas públicas que havia anunciado para conseguir cumprir a meta, o governo editou recentemente um grupo de medidas provisórias que abriu espaço para maior arrecadação extraordinária.

Só da última semana para cá foram três MPs publicadas pelo governo: a que instituiu um programa para regularização de débitos de empresas com autarquias e agências regulatórias, a que definiu regras para reprogramar pagamentos de outorgas de aeroportos e a que implementou o parcelamento de dívidas previdenciárias de Estados e municípios.

Com isso, o contingenciamento necessário para 2017 caiu a 39 bilhões de reais, contra 42,1 bilhões de reais antes.

Por Marcela Ayres

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