30 de Maio de 2017 / às 21:18 / em 5 meses

Previdência pode ser fatiada e ficar para governo eleito pelas urnas, diz líder do DEM na Câmara

Vista geral do Congresso em Brasília 25/5/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), reconheceu nesta terça-feira que a reforma da Previdência só avançará com o arrefecimento da crise política e poderá ser aprovada apenas parcialmente, ficando o restante a cargo de um novo governo eleito.

“Não se tem expectativa alguma de que se tenha os votos para aprovar a reforma. Você só tem condições de apontar um norte para essa discussão após a consolidação da situação do país: se a decisão do TSE é favorável ou adversa (ao presidente Michel Temer), se dá ao governo condições de continuar, se haverá novo cenário”, afirmou.

Na próxima terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)julgará se a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, numa decisão que poderá cassar o mandato de Temer.

Sua permanência no cargo segue em xeque após delações de executivos da J&F, holding controladora da JBS, terem motivado a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) em que Temer é investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

Diante do nebuloso cenário político, Efraim avaliou que a expectativa positiva é de aprovação da reforma trabalhista. A reforma da Previdência, por outro lado, dependerá de um quadro ainda incerto.

Nesse sentido, a estratégia de mudança nas regras para aposentadoria poderá ser afrouxada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterações via medida provisória. Ou ainda ser trocada por uma agenda mínima, de modo que o assunto seja tratado pelo novo governo escolhido nas eleições diretas de 2018.

“A agenda da Previdência não é uma agenda de consenso hoje, e ficaria o desafio para um novo presidente eleito, pelas urnas, e com a aprovação popular para fazer essas reformas”, disse o líder do partido que é considerado um dos mais fiéis aliados de Temer, com bancada de 29 deputados na Câmara.

“A ideia nossa é que consiga avançar com o que pode. Agora, a diferença entre o ideal e o possível é o xis da questão”, acrescentou.

A equipe econômica do governo, no entanto, ainda aposta na proposta em tramitação na Câmara. Nesta manhã, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo está ouvindo de perto os parlamentares sobre a Previdência, mas ressaltou que fatiamento não é o plano do governo.

“Isso não pode ser uma proposta do governo”, disse o ministro a jornalistas em São Paulo. “A nossa proposta é a manutenção da proposta que está sendo discutida. É evidente que nós ouvimos todo tipo de proposta todos os dias”, acrescentou.

“Disso apareceu no jornal que o governo estava preparando um plano B. Não existe plano B, porque isso inviabiliza o plano A”, argumentou Oliveira. “Eu continuo otimista, vamos discutindo a questão com o Congresso, ouvindo o que os congressistas vão apresentando e as discussões vão avançando.”

Depois de ter sido aprovada na comissão especial da Câmara, a reforma precisa agora ser votada em dois turnos no plenário da Casa, onde necessita do apoio de no mínimo 308 parlamentares. Depois, passará por rito semelhante no Senado, onde também precisa receber sinal verde de três quintos dos senadores.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a comissão especial na Câmara, admitiu que o fatiamento da reforma da Previdência representa “hoje opinião de pessoas respeitadas na base”. Mas seguiu demonstrando confiança em sua aprovação na íntegra.

“A princípio não vejo esse caminho alternativo”, disse. “Houve, digamos, um pit stop, houve situação que tivemos que parar um pouco em função dessa crise. Agora nós temos que retomar à normalidade e avançarmos nesse sentido”, disse.

Reportagem de Silvio Cascione, em Brasília, e Dan Flynn, em São Paulo

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