1 de Junho de 2017 / às 22:41 / 3 meses atrás

Justiça determina bloqueio de R$ 800 mi das contas de Joesley Batista

Funcionários em fábrica da JBS no Paraná 21/03/2017Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal no Estado de São Paulo determinou, em caráter liminar, o bloqueio de 800 milhões de reais das contas de Joesley Batista, um dos controladores do frigorífico JBS, de acordo com comunicado nesta quinta-feira.

O montante é referente ao alegado lucro obtido pelo empresário com a venda de dólares pouco antes da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer, em 17 de maio.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, baseada em uma ação popular interposta por dois cidadãos.

"A legitimidade passiva justifica-se pela relação com o patrimônio público de quem recebeu empréstimos do BNDES, pela condição de player do mercado capaz de desestabilizar o mercado de ações e de moedas", disse o juiz na decisão.

O pedido inicial pediu o bloqueio de 10 bilhões de reais das contas "de pessoa jurídica dos réus", de acordo com a decisão, onde constam, além de Joesley e a JBS, a holding J&F e o irmão Wesley Batista, assim como diretores das empresas.

Os autores afirmaram que houve crime de "insider trading" (uso de informações privilegiadas) dos envolvidos para a compra de 1 bilhão de dólares "às vésperas" da divulgação dos áudios de uma gravação de uma conversa de Joesley com o presidente Michel Temer.

Pesa também a acusação de terem vendido o equivalente a 327,4 milhões de reais em ações da JBS em abril, época em que já colaboravam com as investigações.

O juiz decidiu, no entanto, bloquear apenas os valores de Joesley Batista referentes ao suposto lucro obtido com a venda de dólares.

"Tiago Bitencourt considerou a necessidade de adotar-se a medida adequada e necessária menos restritiva possível, especialmente diante dos empregos e da aparente solidez das empresas rés", disse a nota da Justiça.

Os autores da ação popular querem que os réus sejam condenados a pagar 15 bilhões de reais no total.

Na terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) e a J&F anunciaram terem fechado um acordo de leniência que prevê o pagamento de multa recorde no valor de 10,3 bilhões de reais por atos praticados por empresas controladas pela holding.

Por meio de nota, a J&F disse que "não tem conhecimento sobre o processo e que também não foi citada. A companhia esclarece ainda que tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações".

Por Sérgio Spagnuolo; Reportagem adicional de Aluísio Alves

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