5 de Junho de 2017 / às 15:48 / 3 meses atrás

Petrobras toma novas medidas para fortalecer governança; quer aderir ao Nível 2 da B3

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras pediu à B3 na última sexta-feira certificação no âmbito do Programa Destaque em Governança das Estatais e iniciou estudos para aderir ao Nível 2 da bolsa, como forma de fortalecer a governança da petroleira e criar proteções para a sua integridade.

O presidente da companhia, Pedro Parente, destacou nesta segunda-feira em um evento em São Paulo que a Petrobras foi a primeira estatal a pedir a adesão ao programa e que está confiante de que a empresa fez um bom trabalho e será aceita.

"São medidas que têm objetivo de fortalecer nossa governança e ao mesmo tempo criar barreiras contra medidas que possam ser tentadas no futuro que coloquem em dúvida a independência e integridade da nossa empresa", disse Parente, ao participar de um evento com investidores na sede da B3 em São Paulo.

As medidas foram tomadas após a Petrobras ter sido envolvida em esquemas bilionários de corrupção em anos anteriores, apurados pela operação Lava Jato, que descobriu corrupção envolvendo políticos, partidos políticos, empresários e funcionários de diversas empresas do Brasil.

O movimento da Petrobras para melhorar a governança segue outro semelhante da mineradora Vale, que anunciou há alguns meses acordo para se tornar uma empresa com controle pulverizado, enquanto se prepara para ser listada no Novo Mercado da B3.

Tais migrações para ambientes de negócio com regras mais severas são bem recebidos pelo mercado, uma vez que preveem tratamento mais equitativo entre os acionistas. As ações preferenciais da Petrobras (PETR4.SA) subiam 0,3 por cento às 12h41, enquanto as ordinárias ganhavam 0,5 por cento.

Para a certificação no Destaque em Governança das Estatais, a companhia deve atender a medidas previstas no Programa, dentre elas, o estabelecimento de mecanismos internos para evitar atuações de administradores em benefício de políticas que vão além do interesse público previsto na lei de criação da companhia e no seu objeto social.

Outro exemplo de exigência para a certificação é o compromisso do governo federal com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações de que tenha conhecimento.

Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobras junto à solicitação da certificação deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia. A empresa não informou se há um prazo para isso.

ADESÃO AO NÍVEL 2 DA B3

Já para a companhia atingir o Nível 2 de governança corporativa, ela precisa preencher mais uma lista de condições, que inclui ter pelo menos 25 por cento de ações em livre circulação, e o presidente do Conselho não pode acumular este cargo com o de principal executivo da companhia.

Ao se listar no Nível 2 de governança corporativa, a companhia se compromete voluntariamente a dar mandato unificado máximo de dois anos para os membros de conselho de administração, órgão que deve ter participação obrigatória de membros independentes.

No Nível 2, a empresa também abre mão de recorrer à Justiça para resolução de conflitos societários, que passam a ser todos resolvidos por meio de arbitragem.

A efetiva adesão do Nível 2 dependerá da obtenção das aprovações de órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.

Por Luciano Costa e Marta Nogueira

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