6 de Julho de 2017 / às 16:04 / um mês atrás

Governo anuncia novo Fies com 3 faixas e 300 mil vagas por ano a partir de 2018

Estudantes em cursinho preparatório para faculdade em Brasília 14/04/2014Joedson Alves

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal divulgou nesta quinta-feira um novo formato para o Fies a partir de 2018, criando três modalidades de financiamento estudantil e garantindo a oferta de pelo menos 300 mil novos contratos por ano, sendo 100 mil a juro zero.

As mudanças visam garantir a sustentabilidade do Fies e, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, permitirão ao Tesouro Nacional poupar entre 6 bilhões e 7 bilhões de reais em 10 anos.

Ele ressaltou que serão implementados mecanismos para elevar as contribuições ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e compartilhar o risco de inadimplência com as universidades privadas.

"Se subir demais a inadimplência, aumenta a contribuição das instituições privadas, que terão que empregar mais recursos ao fundo garantidor. Para ser sócio do filé tem que ser sócio do osso", afirmou Mendonça Filho.

O governo esclareceu que as contribuições inicialmente serão de 13 por cento no novo Fies, mas devem ser ajustadas ao longo da amortização dos contratos conforme o nível de inadimplência dos alunos de cada instituição de ensino.

O MEC, por sua vez, fará aportes de 500 milhões de reais por ano ao Fgeduc nos próximos quatro anos. Atualmente, o fundo garantidor cobre inadimplência de até 10 por cento na carteira, mas estuda-se elevar esse percentual para 20 a 25 por cento.

"Se a inadimplência ficar acima disso, o custo não virá para o Tesouro, virá para as universidades", explicou o secretário de acompanhamento econômico no Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

No atual formato do Fies, a inadimplência da carteira de empréstimos gira em torno de 46,4 por cento. Somente em 2016, o programa de financiamento estudantil gerou ônus fiscal de 32 bilhões de reais, superando em 15 vezes o de 2011.

As ações das empresas do setor reagiram negativamente ao anúncio do governo e fecharam o pregão desta quinta-feira no vermelho. Kroton Educacional (KROT3.SA) recuou 1,7 por cento e Estácio Participações (ESTC3.SA) cedeu 1,8 por cento, enquanto os papéis da Ser Educacional SEER3.SA perderam 1,2 por cento.

No Fies 1, que será custeado pelo Tesouro Nacional, serão ofertadas no próximo ano 100 mil vagas a juro zero para alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos.

Para o Fies 2, que terá os fundos constitucionais regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste como fonte de recursos e atenderá estudantes com renda per capita de até 5 salários mínimos, serão disponibilizadas 150 mil vagas a juros de 3 por cento ao ano, acrescidos de correção monetária.

Outras 60 mil vagas serão ofertadas para alunos com renda per capita de até 5 salários no Fies 3, que será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Não foi informado qual será o juro cobrado na terceira modalidade do programa, mas o secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que as taxas deverão ser menores que as praticadas no mercado.

O MEC ainda negocia com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento no âmbito da faixa 3 que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.

"Falamos em pelo menos 300 mil vagas (para o novo Fies no próximo ano), mas na prática serão mais que isso", destacou Mendonça Filho.

Nas três modalidades do programa, a carência será flexível e as prestações dependerão do valor do curso financiado, não devendo ultrapassar 10 por cento da renda mensal do aluno, de acordo com Mansueto.

Para o segundo semestre deste ano, o governo ofertará 75 mil novas vagas no formato anterior do Fies, disse o ministro. Isso eleva o número total de vagas disponibilizadas pelo programa em 2017 para 225 mil.

Com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu em Brasília

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