6 de Julho de 2017 / às 16:24 / 4 meses atrás

Governo detalha reforma no setor elétrico e vê ganho para Eletrobras; ações disparam

BRASÍLIA (Reuters) - Medidas para uma ampla reforma do setor elétrico podem ter um impacto final positivo para o consumidor e para empresas do setor, principalmente a estatal Eletrobras, assim como ajudar nas contas da União, disseram autoridades do Ministério de Minas e Energia nesta quinta-feira.

Sede da Eletrobras no Rio de Janeiro 20/08/2014 REUTERS/Pilar Olivares

As propostas, apresentadas na noite de quarta-feira, preveem uma ampla reforma nas regras para atrair investidores privados e facilitar privatizações de ativos por estatais federais, o que representa uma enorme virada frente à última revisão da legislação do setor, realizada pela presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013.

Enquanto o governo detalhava as iniciativas, as ações de elétricas listadas na B3 tinham forte alta nesta quinta-feira, com destaque para a Eletrobras, cujas ações ordinárias chegaram a saltar 18,4 por cento. O Índice de Energia Elétrica (IEE) da B3 subia 1,2 por cento, contra recuo de cerca de 0,75 por cento do índice BM&FBovespa por volta das 13:20.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, garantiu que o governo pretende avançar com a reforma mesmo em meio à crise política, ao comentar para jornalistas os principais pontos das mudanças.

“Deixando como está a gente caminha para passivos ainda mais bilionários e inexequíveis (no setor), com judicialização crescente...nós temos uma pauta aqui bastante relevante que não pode ficar paralisada”, disse.

O secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa, afirmou que as medidas podem elevar preços da eletricidade, mas por outro lado reduzirão encargos e riscos hoje alocados no consumidor, o que poderá gerar um balanço final favorável para as tarifas.

“A energia pode ficar mais cara, mas o consumidor pagará menos encargos e não terá risco de gestão. No final, haverá redução nos custos”, disse ele.

As propostas, que passarão por consulta pública e posteriormente deverão ser transformadas em uma medida provisória, devem incentivar estatais federais a privatizar ativos até 2019, com a concessão de maiores benefícios econômicos às empresas durante esse período. Depois disso, a União ficaria com uma parte maior dos recursos.

A ideia é viabilizar a venda de hidrelétricas antigas da Eletrobras, cuja energia tem sido vendida às distribuidoras de eletricidade por preços abaixo de mercado, em um regime de comercialização conhecido como “cotas”.

Essas usinas poderão ser “descotizadas” antes da venda, para elevar o valor dos negócios, e a arrecadação com as vendas poderá ser dividida igualmente entre a Eletrobras, o Tesouro e o abatimento de custos dos consumidores de energia.

Essa proposta de destinação dos recursos, no entanto, ainda está em discussão com o Ministério da Fazenda, frisou o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho. O governo não deu uma estimativa de quanto essas privatizações podem arrecadar.

Segundo estimativas do governo, se todas hidrelétricas antigas da Eletrobras fossem “descotizadas” ao mesmo tempo, com a energia podendo ser vendida a preços maiores, isso poderia gerar um aumento de até 7 por cento nas tarifas.

Pedrosa, porém, destacou que essa é uma estimativa de um cenário extremo, e disse e que estão previstos mecanismos para que o impacto da venda dos ativos sobre as tarifas possa ser diluído ao longo dos anos.

Além disso, ele ressaltou que haverá outras impactos favoráveis à redução das tarifas, como a redução de encargos e ganhos dos consumidores com parte dos recursos obtidos após a venda das usinas.

RECUPERAÇÃO

Coelho Filho disse ainda que a reforma irá ajudar a recuperar empresas do setor em dificuldades, e ressaltou que não está na agenda do governo a privatização integral de subsidiárias da Eletrobras, como Furnas e Chesf.

As mudanças no setor deverão incluir ainda a ampliação gradual do mercado livre de eletricidade entre 2020 e 2028, revisões em políticas de subsídios e incentivos e a separação entre contratação de nova capacidade em usinas (lastro) e a comercialização de energia.

Essa última ideia resultaria em mudança nos leilões de energia promovidos pelo governo, que atualmente envolvem a contratação simultânea de lastro e energia pelas distribuidoras.

No novo formato, os leilões do governo contratariam apenas capacidade, ou lastro, enquanto a venda da energia poderia ser realizada livremente pelas usinas no mercado de eletricidade.

Outra proposta incluída na reforma é utilizar a Reserva Global de Reversão (RGR), um fundo do setor elétrico, para pagar parte de indenizações devidas pela União a transmissoras de eletricidade, reduzindo o impacto dessas compensações sobre as tarifas.

A Reuters publicou na segunda-feira que o governo iria detalhar as medidas para o setor elétrico ainda nesta semana. Na quarta-feira, a Reuters publicou com informação de uma fonte que os planos não envolveriam a privatização de subsidiárias da Eletrobras.

Por Leonardo Goy

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