6 de Julho de 2017 / às 21:09 / 2 meses atrás

Nova política da Petrobras reforça apelo do setor de etanol por benefício tributário

SÃO PAULO (Reuters) - Embora sem grandes impactos para o etanol no curto prazo, a nova política de preços da Petrobras, em vigor a partir desta semana, reforçou os apelos do setor sucroenergético por um diferencial tributário entre os derivados de petróleo e o álcool, especialmente em um momento em que sua competitividade é ameaçada pelos preços baixos do combustível fóssil.

A nova política da estatal prevê reajustes mais frequentes para as cotações de gasolina e diesel nas refinarias, rompendo com as revisões mensais em vigor desde outubro de 2016.

Num ambiente de preços de petróleo pressionados, que seriam repassados à gasolina, isso representaria dificuldades adicionais para o setor de combustível renovável.

"O grande problema é estarmos em um cenário de queda nos preços da gasolina no mercado internacional", disse à Reuters o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues.

Ele comentou que a nova política da Petrobras, ainda que no momento tenda a ser desfavorável ao setor de etanol, atende um pleito antigo do segmento, de seguir valores de mercado.

"Assim, o que está faltando neste momento é restabelecer o diferencial tributário com o etanol, valorizar as vantagens ambientais do biocombustível", acrescentou Rodrigues.

Na mesma linha, o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, explica que falta um "componente fiscal", como uma "Cide flexível", à formação de preços de combustíveis no Brasil.

"A Cide serviria como um colchão de amortecimento das variações do petróleo e da gasolina no mercado internacional", afirmou Nastari à Reuters, referindo-se à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis.

Em linhas gerais, disse o presidente da Datagro, uma queda no preço da gasolina seria compensada pelo aumento da Cide, e vice-versa, o que contribuiria para manter a competitividade do álcool.

Criada na década passada com incidência de 28 centavos de real por litro de gasolina, a Cide foi aos poucos sendo reduzida, até ser zerada em 2012, basicamente para ajudar no controle da inflação. A contribuição, contudo, foi elevada para 10 centavos de real por litro de gasolina em 2015 para ajudar na arrecadação de receitas, mas ficou aquém do esperado pelo setor de cana, que demandava algo perto de 60 centavos, numa correção monetária do valor original.

"A inflação caiu, a taxa de juros caiu, e o governo precisa arrecadar tributos. Será necessário um aumento de receitas para cobrir esse rombo. E a Cide é a mais interessante, pois incide sobre o consumidor individual de combustíveis fósseis", explicou Nastari.

O assunto já está nas mãos do governo. Nesta quinta-feira, uma fonte do governo com conhecimento das discussões disse que, para aumentar as receitas neste ano, segue na mesa o aumento das alíquotas de PIS/Cofins ou da Cide sobre combustíveis, além da possibilidade de aumento de imposto de importação da gasolina.

DESAFIOS

Para o diretor da comercializadora Bioagência, Tarcilo Rodrigues, as usinas têm desafios adicionais com essa nova política da Petrobras. "Mudou muito o jogo, a forma de jogar, de entender esse mercado, o que será vendido lá na frente", disse à Reuters, por telefone.

"É algo bom, a previsibilidade, mas vai exigir uma disciplina, um conhecimento muito maior (pelas usinas)... Teremos de aprender a trabalhar nesse mundo", avaliou.

No curto prazo, porém, a influência é menor. Padua, da Unica, avalia que a decisão da Petrobras não deve mexer com o mix de produção na atual safra 2017/18 de cana no centro-sul do país, que vai de abril deste ano a março do próximo.

"O estoque de anidro é regulado, e neste momento há maior produção de açúcar para atender os compromissos. E com o etanol hidratado vai ser uma política de preços. Tem (empresas) que vão ser mais agressivas, vendendo mais na safra, e aquelas menos agressivas, vendendo na entressafra", disse, referindo-se ao período de janeiro a março, quando a produção é menor e os preços, consequentemente, mais altos.

A entidade espera que, no ciclo vigente, em torno de 47 por cento da oferta de cana seja direcionada para a fabricação de açúcar e os outros 53 por cento, para etanol, ante 46,30 por cento e 53,70 por cento em 2016/17, respectivamente.

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