19 de Julho de 2017 / às 12:28 / um mês atrás

Cemig busca acordo no STF para manter hidrelétricas que governo quer licitar

SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica mineira Cemig busca um acordo judicial, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para manter quatro de suas hidrelétricas cujas concessões venceram e que devem ser relicitadas pela União em setembro.

O presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, teve audiência sobre o assunto na terça-feira com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, e apresentou uma "proposta de negociação com a União" para continuar com as usinas, que são alvo de um processo judicial por parte da Cemig no tribunal, segundo nota da empresa.

O governo federal prevê arrecadar cerca de 11 bilhões de reais com a cobrança de outorga na relicitação das usinas, que deve acontecer até o final de setembro.

A Cemig entende que o contrato de concessão das usinas tinha uma cláusula que lhe garantiria a renovação automática do acordo.

A elétrica não detalhou a proposta de acordo que apresentou ao STF, mas disse que esta "contempla benefícios objetivos para a União".

A Cemig também tem ameaçado continuar com a briga judicial em torno das usinas, o que segundo a empresa poderia inviabilizar a licitação ou aumentar a percepção de risco por parte dos eventuais interessados no negócio.

Segundo o sistema de acompanhamento processual do STF, já foram ouvidas as partes envolvidas na ação sobre as hidrelétricas que tramita no tribunal, e o processo aguarda decisão da Presidência da corte.

Por Luciano Costa

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