25 de Julho de 2017 / às 23:30 / em 3 meses

Camex adia decisão sobre taxação de etanol importado, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) adiou a decisão relativa à taxação sobre importação de etanol pelo Brasil por falta de consenso sobre o tema, afirmaram à Reuters fontes do governo com conhecimento direto do assunto.

Funcionário de posto de gasolina abastece carro com etanol no Rio de Janeiro 30/04/2008 REUTERS/Sergio Moraes

De acordo com uma das fontes, o grupo de oito ministros que compõe a Câmara não chegou a um consenso e uma reunião extraordinária, em 30 dias, irá analisar a proposta de criação de uma cota de importação de 500 mil toneladas de etanol por ano com imposto zero. Acima disso, a importação seria taxada em 20 por cento.

“Foi adiado porque ainda está muito dividido. Mas vai ter alguma coisa, uma cota em zero e depois os 20 por cento”, disse a fonte de alto escalão que participou da reunião.

A taxação é um pleito do setor sucroenergético, que busca aumentar a competitividade do produto nacional. Atualmente, não há incidência de qualquer tarifa sobre a importação do biocombustível.

No primeiro semestre, as importações de etanol dispararam 330 por cento, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com isso, os preços internos foram pressionados, e as usinas passaram a defender a taxação do biocombustível em até 20 por cento.

Fontes ouvidas pela Reuters explicaram que a equipe econômica é contrária ao aumento do imposto de importação neste momento, logo depois de o governo anunciar um aumento nas alíquotas de PIS/Cofins dos combustíveis, mesmo que para o etanol o reajuste tenha sido inferior à gasolina e ao diesel.

Já o Ministério da Agricultura defende o imposto para além da cota como uma forma de controlar a entrada de etanol importado, já que o combustível produzido no Brasil já está pouco competitivo depois da queda no preço da gasolina.

De acordo com entidades do setor sucroenergético, a taxação das importações traz isonomia ao mercado, é ambientalmente correta e, por esses motivos, não pode ser considerada protecionismo.

Na mesma linha, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu no início de julho taxar o etanol importado.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no entanto, manifestou no fim do mês passado temer que a medida estimule retaliações de outros países, principalmente dos Estados Unidos, o mais afetado pela eventual taxação e que, atualmente, mantêm suspensas as compras de carne bovina in natura do Brasil.

Os Estados Unidos são os mais impactados pela medida porque são os principais fornecedores de etanol para o Brasil. Por lá, o biocombustível é feito de milho, considerado mais poluente que o brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar.

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