27 de Julho de 2017 / às 16:13 / em 2 meses

Governo deve manter contingenciamento extra de R$5,9 bi neste ano, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve manter o congelamento extra de 5,9 bilhões de reais no Orçamento deste ano, anunciado na semana passada, afirmou nesta quinta-feira à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto, apesar do esforço feito por técnicos da equipe econômica para tentar incluir recursos adicionais com precatórios não sacados para reduzir o corte.

O decreto que especifica as áreas atingidas pela tesourada precisa, por lei, ser publicado até o fim deste mês, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, dará entrevista nesta quinta-feira às 17:30 para explicar o que foi definido.

O próprio ministro já havia dito que receitas adicionais estavam em análise e poderiam ajudar a reduzir a necessidade de contingenciamento agora, definido para ajudar o governo a tentar cumprir a meta fiscal deste ano.

Dentre elas, citou 2,1 bilhões de reais de recursos adicionais de precatórios e requisições de pequeno valor federais não sacados há mais de dois anos. Até o momento, foi possível assegurar menos da metade deste valor, disse a fonte.

Numa outra frente de auxílio, o governo também passará a contar com 600 milhões de reais com recursos pagos pela União, como salários e benefícios, a pessoas que faleceram, após publicação de medida provisória estabelecendo as regras para a recuperação desses créditos.

Segundo a fonte, entretanto, a tendência é que o governo opte por cautela e mantenha o contingenciamento divulgado antes, num momento em que a viabilidade da meta fiscal deste ano, de déficit primário de 139 bilhões de reais, é colocada em xeque diante do comportamento ainda fraco da arrecadação e das incertezas que rondam as receitas extraordinárias esperadas pelo Executivo.

Falando em condição de anonimato, a fonte ressalvou que as conversas ainda seguiam em aberto, mas que tudo caminhava para o reforço no Orçamento ser considerado somente no próximo relatório de receitas e despesas, a ser publicado em setembro.

Devem entrar nesse escopo outros possíveis recursos com renegociação de dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e com concessões da Lotex e de aeroportos.

No aperto de agora sobre as despesas discricionárias os ministérios que mais serão afetadas deverão ser Transportes, Cidades e Integração Nacional, acrescentou a fonte.

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