2 de Agosto de 2017 / às 22:37 / em 3 meses

AGU derruba liminar que impedia aumento de PIS/Cofins na Paraíba

SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar concedida pela Justiça Federal da Paraíba que suspendia o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis no Estado, informou o órgão por meio de sua assessoria de imprensa nesta quarta-feira.

O recurso da AGU foi acolhido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt.

A liminar para suspender a alta do imposto havia sido concedida na véspera a pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB).

No dia 20 de julho, o governo do presidente Michel Temer anunciou a alta da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis com o objetivo de gerar uma receita adicional de 10,421 bilhões de reais no restante de 2017 no momento em que se esforça para cumprir a meta fiscal deste ano, fixada em um déficit de 139 bilhões de reais.

Por Eduardo Simões

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