3 de Agosto de 2017 / às 18:21 / em 4 meses

Aneel analisa edital de leilão de hidrelétricas da Cemig na próxima semana

(Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar em reunião de diretoria na próxima terça-feira o edital de um leilão em que a União oferecerá a investidores as concessões de quatro hidrelétricas da estatal Cemig (CMIG4.SA) cujos contratos expiraram, segundo pauta divulgada pelo órgão regulador.

A aprovação do edital da licitação estava anteriormente prevista para esta semana, mas a agência reguladora adiou na semana passada a avaliação do documento após determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A União espera arrecadar ao menos 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga na licitação, que é prevista para setembro e tem sido vista como importante em um momento em que o governo demonstra dificuldade para cumprir a meta fiscal de 2017.

O movimento do TCU chegou a acender esperanças na Cemig, que vem lutando para manter a concessão das usinas, que representam quase 50 por cento do parque gerador da companhia.

A Cemig avalia que o contrato de três dessas hidrelétricas garantia uma renovação automática das concessões, e a empresa tem buscado decisões judiciais para suspender o leilão ou para obrigar a União a fechar um acordo sobre a exploração dos empreendimentos.

Até o momento, no entanto, o governo federal tem se negado a aceitar os argumentos da Cemig.

A Reuters publicou nesta semana, com informação de uma fonte, que os pedidos do TCU não representariam grandes mudanças no leilão das usinas e que o governo pretende manter o certame, apesar da resistência dos mineiros.

Por Luciano Costa

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