9 de Agosto de 2017 / às 20:33 / 9 dias atrás

Maia defende acordo sobre Refis sob risco da necessidade de elevar impostos

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante cerimônia em Brasília 07/06/2017Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira a necessidade de um acordo em torno da medida provisória da renegociação de dívidas tributárias, o chamado Refis, sob o risco de o governo, diante da queda de arrecadação, encaminhar ao Legislativo uma proposta de aumento de impostos.

O deputado, que participou de reunião sobre o tema na residência oficial do Senado com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que ainda haveria nova reunião na tarde desta quarta para se chegar a um acordo.

“Eu tenho certeza que nem deputados nem senadores estão dispostos a aumentar impostos. Então nós precisamos construir um entendimento que garanta ao governo a confirmação da expectativa de arrecadação dos 13 bilhões de reais”, disse Maia, referindo-se à estimativa inicial do governo ao editar a MP.

“O ideal é que a gente possa construir um texto que se aproxime muito da medida provisória editada”, afirmou.

Maia ponderou que ainda há tempo para a construção desse consenso. Eunício, no entanto, já alertou que a MP terá de ser enviada para o Senado com tempo suficiente para ser debatida e, se for o caso inclusive, alterada pelos senadores.

“É necessário que a Câmara vote dentro do prazo... para que dentro do prazo a gente possa devolver”, ponderou Eunício.

O senador indicou senadores, assim como Maia escolheu deputados, para debaterem junto com o Ministério da Fazenda, e o relator da proposta, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), um “entendimento final” a ser levado ao plenário da Câmara. Os parlamentares participam de reunião no Ministério da Fazenda com o secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres

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