4 de Outubro de 2017 / às 16:24 / em 2 meses

ANP defere parcialmente pedido do Consórcio Libra sobre isenção de cumprir conteúdo local

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deferiu parcialmente o pedido do Consórcio Libra de isenção de cumprimento de conteúdo local para implantação da primeira plataforma comercial de Libra, na Bacia de Santos.

Em comunicado nesta quarta-feira, a reguladora disse que indeferiu o pedido para os itens de compromisso vedados pelo contrato de partilha (Engenharia Básica e Engenharia de Detalhamento), mas deferiu para casco e alguns subitens de plantas, como tanques e queimadores.

A ANP também recomendou o ajuste no compromisso mínimo de conteúdo local “para os itens nos quais se verificou não haver enquadramento nas hipóteses justificadoras para concessão de isenção”, como gerenciamento (75 por cento) e construção e montagem (52 por cento), subitens de plantas.

A ANP disse que a decisão da diretoria já foi comunicada à operadora do Consórcio Libra, que é a Petrobras (PETR4.SA), e deve ser submetida à apreciação judicial.

O consórcio ainda inclui a Shell (RDSa.L), a Total (TOTF.PA) e as companhias chinesas CNPC e CNOOC.

Confira a análise completa da ANP sobre o pedido do Consórcio Libra na página da autarquia: here

Por José Roberto Gomes

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