18 de Outubro de 2017 / às 19:45 / um mês atrás

Justiça manda Gol e TAM complementarem indenização a famílias de vítimas de acidentes

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que as companhias aéreas Gol (GOLL4.SA) e TAM, do grupo Latam LTM.SN, terão que pagar complementações de indenização às famílias de vítimas em acidentes ocorridos em 2006 e 2007.

Em foto de arquivo, aviões da Gol e da TAM são vistos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo 17/1/2014 REUTERS/Nacho Doce

As complementações elevam em 10 vezes os valores pagos pelas companhias aéreas envolvendo indenizações às famílias de 154 mortos na queda do avião da Gol no Mato Grosso em 2006 e de 199 vítimas fatais do avião da TAM que saiu da pista do aeroporto de Congonhas, chocando-se contra um prédio na cidade de São Paulo.

A decisão veio após recurso movido pelo Ministério Público Federal, que questionou o valor de 14.223,64 reais de indenização pagos pelas duas companhias aéreas, afirmou o MPF em comunicado à imprensa nesta quarta-feira.

Segundo o MPF, o valor de 14.233,64 reais foi adotado de acordo com os parâmetros do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), porém, de acordo o tribunal, a resseguradora não tinha competência para fixar o índice de correção a ser aplicado ou até mesmo um valor fixo de indenização.

“O valor do seguro referente ao acidente da Gol, pela correção do Conselho da Justiça Federal, seria de 112 mil, e da TAM, 116 mil”, afirmou o MPF.

No acórdão publicado na terça-feira, a juíza federal Leila Paiva afirmou que “se fossem aplicados os critérios de correção inscritos na Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal a indenização seria aproximadamente dez vezes maior. Não se trata de uma diferença ‘aceitável’ , mas absolutamente gritante”.

Por Alberto Alerigi Jr.

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