October 24, 2017 / 2:15 PM / in 7 months

Negociações da Oi com AGU se fortalecem após rejeição de acordo pela Anatel, diz ministro

Por Leonardo Goy

Pessoas passam por sede da operadora de telefonia Oi, no Rio de Janeiro 22/06/2016 REUTERS/Sergio Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - A rejeição pela Anatel de um acordo com a Oi, para a conversão de multas da empresa em investimentos, fortalece a negociação que está em curso com a Advocacia-Geral da União (AGU) para solucionar a dívida da empresa com o setor público, disse nesta terça-feira o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Oi que envolveria a conversão de cerca de 5 bilhões de reais em multas em investimentos.

“O papel da AGU é fundamental e essa decisão da Anatel ajuda muito a AGU no seu encaminhamento. A AGU precisa saber quais os recursos com os quais ela conta para seu trabalho de desenvolver um projeto de renegociação”, disse Kassab a jornalistas, após evento em Brasília.

O ministro reiterou que o governo federal fará o que for possível para evitar uma eventual intervenção na operadora de telefonia em recuperação judicial.

Com a recusa da Anatel, o grupo de trabalho liderado pela AGU deverá se focar agora no parcelamento das dívidas da Oi com o poder público.

A última versão do plano de recuperação apresentado pela Oi prevê o parcelamento das dívidas em até 20 anos, com correção pelo IPCA, com entrada de 20 por cento, deduzido de depósitos judiciais. As dívidas da Oi somente com a Anatel superam os 10 bilhões de reais.

A AGU realiza nesta terça, às 16h, uma nova rodada de reuniões do grupo de trabalho com representantes da Anatel, Banco do Brasil e BNDES, também credores da companhia.

Por Leonardo Goy

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