October 24, 2017 / 7:16 PM / 9 months ago

Projeto que limita ICMS sobre combustível de aviação é aprovado em comissão do Senado e vai a plenário

SÃO PAULO (Reuters) - O projeto de resolução do Senado 55/2015, que limita em 12 por cento a cobrança de ICMS sobre combustível de aviação, foi aprovado nesta terça-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e seguirá para votação em plenário da casa em regime de urgência, informou a agência Senado.

Atualmente, a cobrança do ICMS sobre o combustível - um dos maiores custos da aviação - varia entre os Estados e pode chegar a 25 por cento, como ocorre no Estado de São Paulo.

Segundo a agência, o texto original do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa a alíquota máxima de 18 por cento na cobrança pelos Estados do ICMS sobre o querosene de aviação. Com as mudanças feitas pelo relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), o teto ficou em 12 por cento e a palavra “querosene” foi substituída por “combustível” de aviação.

De acordo com o substitutivo, as empresas também deverão ampliar a malha aérea nacional e regional em todos os Estados, com a criação de 198 novos voos.

Se aprovadas, as normas do projeto passarão a vigorar a partir de 31 de dezembro deste ano.

As ações da companhia aérea Gol subiam 3,5 por cento às 17h08 e os da rival Azul tinham valorização de 2,9 por cento. As empresas não estão no Ibovespa, que mostrava valorização de 0,9 por cento no horário.

Por Natália Scalzaretto

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