25 de Outubro de 2017 / às 18:52 / em 24 dias

Comissão mista aprova elevação dos royalties da mineração

BRASÍLIA (Reuters) - Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira propostas do presidente Michel Temer para aumentar os royalties de mineração e aperfeiçoar as regras para o setor, alterando os regulamentos para favorecer mineradoras menores.

Mina da Samarco, joint venture entre Vale e BHP Billiton, em Mariana, no Estado de Minas Gerais 12/04/2016 REUTERS/Washington Alves

Temer propôs reformas radicais para o setor de mineração em julho em três Medidas Provisórias (MPs) destinadas a atrair investimentos estrangeiros para impulsionar a economia.

Além da mudança nos royalties, as duas demais medidas tratam da criação de uma agência reguladora para o setor e de uma reformulação do código de mineração, cujas regras estavam em vigor desde a década de 1960.

As medidas, analisadas por comitês separados, devem ser aprovadas pela Câmara e Senado até 28 de novembro para se tornarem permanentes.

A proposta de criar uma nova agência reguladora de mineração foi aprovada em uma votação do comitê na terça-feira, antes das outras duas medidas da reforma. Todos os três decretos serão enviados para a votação da Câmara.

O comitê de royalties alterou a proposta de Temer para que as mineradoras, por padrão, paguem uma taxa de 4 por cento sobre o minério de ferro, com uma exceção que permite uma redução da taxa para 2 por cento para, principalmente, favorecer mineradoras menores, em detrimento de grandes empresas, como a Vale.

O decreto originalmente tinha proposto uma taxa variando de 2 por cento a 4 por cento com base no preço de mercado do minério de ferro.

O comitê também alterou a proposta para dar 10 por cento dos recursos aos municípios afetados pela mineração, por meio do transporte terrestre ou marítimo, em vez de enviar para apenas aqueles onde a atividade de mineração ocorre.

“Não é uma solução para tudo, mas aqueles que obtiveram zero agora receberão cerca de 300 milhões de reais para a construção de viadutos e cruzamentos ferroviários para proteger a população e minimizar os impactos urbanos das ferrovias que às vezes têm grande impacto nos municípios”, disse o deputado Marcus Pestana, que supervisionou as emendas para o comitê.

Por Jake Spring

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