26 de Outubro de 2017 / às 15:43 / em 23 dias

Equipe econômica e presidente da Câmara entram em campo para dar andamento à reforma da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - Encerrada a batalha para barrar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se mobilizam para retomar as negociações sobre a reforma da Previdência. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante votação da admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer 25/10/2017 REUTERS/Adriano Machado

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, abordaram o tema em encontros separados com Maia e lideranças nesta quinta-feira, e já adiantaram que o ponto de partida para a discussão será o texto produzido pela comissão especial que analisou o tema. 

“A princípio ... vamos apresentar evidentemente a proposta tal qual foi aprovada pela comissão especial e a partir daí vamos ver como tramita, mas é isso que defendemos”, disse Meirelles ao ser questionado sobre a possibilidade de buscar a aprovação de uma reforma mais desidratada. 

O ministro da Fazenda também negou a intenção, no momento, de tentar aprovar mudanças nas regras previdenciárias por meio de outros instrumentos legislativos que exijam quórum mais simples para aprovação, como projetos de lei. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. 

Na mesma linha, o ministro do Planejamento confirmou que a ideia é retomar as discussões a partir da PEC já votada pela comissão especial da Câmara. 

“O governo está empenhado, o presidente Rodrigo Maia também tem manifestado constantemente a sua disposição de apoiar o projeto, então isso deve ter andamento nas próximas semanas”, disse Dyogo, acrescentando que o Executivo deve enviar na sexta-feira o Orçamento de 2018 e as medidas complementares à peça orçamentária que incluem restrições a reajustes de servidores, aumento da contribuição previdenciária de servidores e tributação de fundos exclusivos para gestão de grandeds fortunas.  

Maia tem tentado assumir o protagonismo da tramitação da agenda, principalmente da reforma da Previdência, e já encomendou um levantamento a consultores da Casa para avaliar que pontos poderiam ser levados adiante por meio de projeto de lei simples ou complementar. 

Na véspera, o governo conseguiu barrar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, acusação que também envolvia os ministros da Casa Civil Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco. 

Ainda que tenha saído vitorioso, o placar obtido demonstra que o governo saiu enfraquecido da disputa. Foram 251 votos contra a denúncia – menos da metade dos 513 deputados que compõem o plenário.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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