26 de Outubro de 2017 / às 21:24 / 25 dias atrás

Canadá tenta limitar pedido de investigação do Brasil na OMC sobre subsídio a aeronaves

PARIS (Reuters) - O Canadá pediu que a Organização Mundial do Comércio bloqueie as tentativas do Brasil de desencadear uma investigação detalhada de seu setor aeroespacial para reforçar sua tese de que os subsídios à Bombardier causaram “sérios danos” à brasileira Embraer.

O procedimento movido pelo Canadá acontece um mês depois de a OMC ter concordado em instaurar um painel para investigar uma queixa do Brasil de que o Canadá teria fornecido auxílio prejudicial aos aviões CSeries.

Em um documento apresentado à OMC esta semana, o Canadá disse que os argumentos preparatórios do Brasil não foram satisfatórios e que não deveriam levar a uma potencial investigação custosa e longa sobre suas políticas aeroespaciais sob um procedimento conhecido como “anexo V”.

Embora pareça uma peça misteriosa da legislação comercial, o Anexo V é muito debatido na OMC porque define o quão profundamente um painel pode investigar para descobrir abusos comerciais.

O procedimento pode envolver centenas de questões e respostas sob procedimentos especiais para lidar com informações confidenciais, mas os membros da OMC não concordam sobre quando isto deve ser usado.

“O Canadá não deve ser intimado a participar em uma investigação longa e custosa baseada no processo do anexo V, em relação a medidas e queixas legais que não estão propriamente dentro dos termos de referência do painel”, disse o Canadá à OMC esta semana.

Por Tim Hepher e Tom Miles

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